Trump busca anular a base legal que restringe as emissões de gases

Decisão da EPA compromete o enfrentamento das mudanças climáticas e agrava os retrocessos ambientais nos Estados Unidos.

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US President Donald Trump attends the inaugural Pennsylvania Energy and Innovation Summit on the campus of Carnegie Mellon University in Pittsburgh, Pennsylvania, on July 15, 2025. (Photo by ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP)

O governo dos Estados Unidos propôs uma medida que pode extinguir a principal base legal para regular a emissão de gases de efeito estufa no país. A iniciativa surgiu da EPA, a agência federal de proteção ambiental, e foi divulgada nesta semana com o apoio direto do presidente Donald Trump, em seu segundo mandato. A proposta visa revogar a determinação de risco à saúde pública decorrente de emissões de gases do efeito estufa, uma decisão de 2009 que reconhecia que substâncias como o dióxido de carbono e o metano representam uma ameaça à saúde humana. Sem essa declaração, o governo federal perde o respaldo jurídico para impor limites de emissão a setores como transporte, energia e indústria.

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A decisão foi assinada pelo atual administrador da EPA, Lee Zeldin, e será submetida a consulta pública. Segundo ele, os estudos que fundamentam a regulamentação seriam “cientificamente frágeis”. A justificativa é duramente criticada por especialistas em clima, que apontam que a revogação ignora décadas de evidências produzidas por instituições como a NASA, a Organização Mundial da Saúde e o IPCC, o painel climático da ONU. Caso a medida seja aprovada, as consequências podem ser graves: os Estados Unidos, que são o segundo maior emissor de gases do mundo, deixariam de operar sem uma política federal que limite ou controle a poluição climática.

Esta não é uma decisão isolada. Desde que assumiu o cargo em janeiro de 2025, Trump tem promovido uma série de mudanças que representam retrocessos na política ambiental americana. Em poucos meses, ele retirou novamente os Estados Unidos do Acordo de Paris, liberou o uso de canudos plásticos em repartições e áreas federais, desmontou equipes de pesquisa sobre mudanças climáticas e flexibilizou padrões de qualidade da água, incluindo a presença de substâncias tóxicas conhecidas como “forever chemicals”. A EPA também reduziu o controle sobre emissões em usinas a carvão, reverteu limites de poluentes industriais e suspendeu programas voltados à justiça ambiental. Em março, foram anunciadas 31 medidas de desregulamentação ambiental em um único pacote.

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A revogação do título de espécie ameaçada fragiliza os compromissos dos Estados Unidos em acordos internacionais e pode gerar um efeito em cadeia, incentivando outros países a relaxarem seus compromissos climáticos. Para o Brasil, essa situação representa risco: tanto pela diminuição da pressão diplomática dos EUA quanto pela possibilidade de revisão em investimentos estrangeiros direcionados à economia de baixo carbono. Especialistas alertam que o negacionismo climático institucionalizado em uma das maiores economias do mundo pode retardar ainda mais a resposta global à emergência climática, justamente no momento em que o planeta registra recordes de temperatura, ondas de calor, inundações e eventos extremos em expansão.

Fonte por: Jovem Pan

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