O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Partido Republicano), decidiu no sábado (10.mai.2025) demitir a chefe do Escritório de Direitos Autorais, Shira Perlmutter. As informações são da CBS News.
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A decisão foi tomada após Perlmutter e seu gabinete publicarem na quinta-feira (9.mai) a terceira parte de um relatório sobre inteligência artificial. O documento evidencia preocupações com o uso que a IA faz de materiais protegidos por direitos autorais.
O relatório, com 113 páginas, não apresenta normas definitivas, mas oferece uma forma de avaliar a legalidade do emprego de obras com direitos autorais no treinamento de inteligência artificial. A conclusão é que o uso desse conteúdo nesses casos excede os limites do uso justo na maioria das relações comerciais.
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A utilização justa possibilita, em certas circunstâncias, o uso de material protegido por direitos autorais sem a necessidade de autorização do titular.
O relatório é favorável aos criadores de conteúdo, enfatizando a importância de práticas transparentes e legais na obtenção e no uso de dados para tal fim. Além disso, reforça a necessidade de avaliar cada caso de forma individual.
A advogada Shira Perlmutter ocupa o cargo desde outubro de 2020, durante o primeiro mandato de Donald Trump.
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Perlmutter foi indicada por Carla Hayden, ex-diretora da Biblioteca do Congresso dos EUA, que foi destituída por Trump na quinta-feira (8.mai).
O escritório de Direitos Autorais faz parte da estrutura da Biblioteca do Congresso.
Fonte: Poder 360