A revista britânica The Economist divulgou, na quinta-feira (31), um editorial intitulado “O ataque sem precedentes de Donald Trump ao Judiciário brasileiro”. O texto argumenta que sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, constitui uma investida inédita contra uma “democracia em funcionamento”.

A The Economist aponta que a Lei Magnitsky já foi empregada contra ditadores, generais genocidas e chefes de governo responsáveis pelo assassinato de opositores políticos. “Moraes não realizou nada parecido”, afirma a revista. A sanção foi aplicada ao juiz por conduzir o processo criminal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aliado de Trump, acusado de planejar a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. “Ter como alvo um juiz em exercício em uma democracia funcional é algo sem precedentes”, cita a revista.

A publicação afirma que o conflito entre Donald Trump e Alexandre de Moraes teve início em 2019, com a investigação das notícias falsas. Sob a relatoria do magistrado, o processo apura a disseminação de informações incorretas sobre instituições democráticas no Brasil, por meio das redes sociais, e visava empresas norte-americanas.

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Para a publicação, a investigação se mostrou controversa desde o início, devido à ausência de regulamentação das redes sociais no Brasil, o que leva a que os processos relacionados ao tema tramitem no Supremo Tribunal Federal. Contudo, o texto ressalta que “nenhuma das ações do Sr. Moraes foi ilegal nos termos do Brasil. Ele é amparado pela Constituição brasileira, uma das mais extensas do mundo, que abrange desde assistência médica a salários”.

Ademais, o editorial critica os apoiadores de Jair Bolsonaro por “ignorar as evidências em sua acusação” de fomentar, inclusive por meio das redes sociais, o ataque aos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. “Os aliados de Bolsonaro fazem o incidente parecer um mero revés”. A publicação também classificou os episódios do 8 de janeiro como “orgia vandalista”.

O jornal acusa Jair Bolsonaro de estar envolvido em “ações mais brutais para permanecer no poder”. Segundo a Polícia Federal, seu vice-chefe de gabinete, Mário Fernandes, elaborou um plano para assassinar ou sequestrar Moraes, e Lula, e seu companheiro de chapa, antes que pudessem tomar posse. Mario Fernandes ocupou o cargo de secretário-executivo (número 2) da Secretaria-Geral da Presidência no governo Bolsonaro.

A Lei Magnitsky surgiu por acaso.

O editorial conclui que, embora o governo Trump acredite que as sanções contra Moraes podem pressionar o Supremo a libertar Bolsonaro, “o uso inovador da Lei Magnitsky pode falhar”.

Lula agora classifica Bolsonaro como “traidor”. A maioria dos brasileiros concorda, diz a revista. O Sr. Moraes, acostumado a receber ameaças de morte, é difícil de intimidar. No dia em que as sanções foram anunciadas, ele viajou para São Paulo para assistir a uma partida do seu time de futebol favorito, finalizando com referência ao jogo do Corinthians na última quarta-feira que o ministro foi flagrado fazendo um gesto obsceno.

Fonte por: Jovem Pan