A Incômoda Reviravolta das Tarifas Americanas

No início deste ano, o então presidente Donald J. Trump implementou tarifas abrangentes sobre importações de alimentos, batizando a medida de “Dia da Libertação”. A iniciativa, apresentada como um esforço para fortalecer a autossuficiência dos Estados Unidos, gerou debates e questionamentos sobre o papel do governo na economia.

A ordem executiva de 2 de abril de 2025, emitida pela Casa Branca, declarava que “uma nação não pode sobreviver por muito tempo se não consegue produzir seu próprio alimento”. Essa postura protecionista visava proteger os produtores locais e reduzir a dependência de importações, especialmente em setores estratégicos.

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Contudo, em um revés inesperado, o presidente Trump recuou, assinando outra ordem executiva. Desta vez, a medida suspendeu as tarifas sobre determinados produtos agrícolas que não podiam ser cultivados ou produzidos em escala dentro dos Estados Unidos, como café, bananas e suco de laranja.

Trump justificou a mudança com a seguinte afirmação: “Só fizemos um pequeno recuo em alguns alimentos, como o café, por exemplo, em que os preços do café estão um pouco altos agora. Eles vão ficar mais baixos em um período muito curto de tempo”.

Essa mudança refletia a realidade de que a autossuficiência em produtos como café e bananas era inviável, dada a geografia e as condições climáticas favoráveis apenas em algumas regiões do mundo.

Entendendo as Tarifas e a Economia

Uma tarifa é, em essência, um imposto sobre importações. Geralmente, os países impõem tarifas para arrecadar recursos ou proteger seus setores da concorrência, muitas vezes com ambas as motivações coexistindo. A ideia é tornar os produtos estrangeiros mais caros, o que, teoricamente, deveria incentivar o consumo de produtos nacionais.

Se as tarifas forem eficazes, elas podem levar a uma queda nas importações e a um aumento no uso de produtos domésticos, presumindo que esses produtos sejam fabricados ou estejam disponíveis internamente.

Economistas apontam que as tarifas podem ter efeitos positivos em alguns setores, como na indústria automobilística. Se importar carros se torna mais caro, as montadoras domésticas podem se concentrar na produção dentro dos Estados Unidos, estimulando o setor manufatureiro.

No entanto, a eficácia das tarifas é questionável quando se trata de itens que não podem ser cultivados ou produzidos com facilidade nos Estados Unidos, como café e bananas. A produção desses produtos depende de condições climáticas e geográficas específicas, que não se encontram em larga escala nos Estados Unidos.

Controvérsias Legais e o Poder do Executivo

A implementação das tarifas gerou controvérsias legais, com questionamentos sobre a legalidade da medida e o alcance do poder do Executivo. A Casa Branca se apoiou na International Emergency Economic Powers Act (IEEPA) para justificar as tarifas, mas tribunais consideraram que o poder de tributar, incluindo a imposição de tarifas, é atribuído ao Congresso.

Essa decisão gerou debates sobre o equilíbrio de poder entre os poderes Executivo e Legislativo.

A IEEPA, uma lei de 1977, permite que o presidente “liderhe com qualquer ameaça incomum e extraordinária, que tenha sua origem, no todo ou em parte substancial, fora dos Estados Unidos, à segurança nacional, à política externa ou à economia dos Estados Unidos”, se ele declarar a existência de uma emergência nacional “com relação a tal ameaça”.

Isso inclui a regulamentação de importações e exportações. Trump argumentava que existiam duas ameaças: o fluxo de fentanil para os Estados Unidos e grandes déficits comerciais. Pequenas empresas e estados contestaram o uso da IEEPA nos tribunais, e essas ações chegaram à Suprema Corte.

O Futuro das Tarifas e os “Dividendos”

Apesar das controvérsias e do revés, Trump continuou a defender as tarifas, argumentando que elas representam uma fonte de receita. Em uma tentativa de mitigar as preocupações dos eleitores com o custo de vida, o presidente propôs enviar um “dividendo” de US$ 2.000 por pessoa, proveniente das tarifas.

No entanto, a secretária do Tesouro, Bessent, inicialmente indicou que esse valor poderia ser distribuído de outras formas, como cortes de impostos. Apesar das afirmações do governo de que os preços caíram significativamente, o preço médio dos alimentos nos supermercados dos Estados Unidos em setembro estava 2,7% mais alto que no ano anterior.