O ministro Gilmar Mendes, atuando como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (3) uma importante proposta: a criação de uma força-tarefa especializada. Essa equipe seria composta por peritos técnicos e instituições acadêmicas, com o objetivo de identificar rapidamente conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral.

O foco principal seria em “deep fakes”, que são vídeos, áudios e imagens altamente realistas, criados de forma manipulada por IA.

Foco na Prevenção e Agilidade

O ministro Mendes ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral não pode ser apenas reativa, buscando punir após a ocorrência de problemas. Ele defende um “fortalecimento da capacidade técnica” do TSE, permitindo uma abordagem mais proativa e preventiva.

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A ideia é que a força-tarefa possa analisar esses conteúdos sintéticos de forma rápida e eficiente, com o apoio de especialistas e centros de pesquisa universitários.

Cooperação com Empresas de IA

Além da força-tarefa, o ministro propôs que o TSE estabeleça acordos com empresas que desenvolvem ferramentas de IA que geram imagens e áudios. O objetivo é que essas empresas colaborem com o tribunal, implementando medidas que impeçam o uso indevido dessas ferramentas e que combatam o uso malicioso de deep fakes.

Isso incluiria mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente e respostas rápidas a usos ilegais.

Consulta à Sociedade Civil

A Justiça Eleitoral está aberta a sugestões da sociedade civil para regulamentar as eleições. Em janeiro, foram publicadas 12 minutas de resolução e aberto um prazo para que cidadãos e instituições enviassem propostas. Algumas dessas sugestões foram selecionadas para serem apresentadas em audiências públicas, que podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.

Essa consulta é um procedimento obrigatório, conforme a legislação vigente.

Prazos e Decisões

O plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas. As audiências públicas estão ocorrendo nesta terça e quarta-feira (4), buscando aprimorar as estratégias de combate aos deep fakes e garantir a segurança do processo eleitoral.