O ministro Gilmar Mendes, atuando como substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (3) uma importante proposta: a criação de uma força-tarefa especializada. Essa equipe seria composta por peritos técnicos e instituições acadêmicas, com o objetivo de identificar rapidamente conteúdos gerados por inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O foco principal seria em “deep fakes”, que são vídeos, áudios e imagens altamente realistas, criados de forma manipulada por IA.
Foco na Prevenção e Agilidade
O ministro Mendes ressaltou que a atuação da Justiça Eleitoral não pode ser apenas reativa, buscando punir após a ocorrência de problemas. Ele defende um “fortalecimento da capacidade técnica” do TSE, permitindo uma abordagem mais proativa e preventiva.
LEIA TAMBÉM!
A ideia é que a força-tarefa possa analisar esses conteúdos sintéticos de forma rápida e eficiente, com o apoio de especialistas e centros de pesquisa universitários.
Cooperação com Empresas de IA
Além da força-tarefa, o ministro propôs que o TSE estabeleça acordos com empresas que desenvolvem ferramentas de IA que geram imagens e áudios. O objetivo é que essas empresas colaborem com o tribunal, implementando medidas que impeçam o uso indevido dessas ferramentas e que combatam o uso malicioso de deep fakes.
Isso incluiria mecanismos de rastreabilidade, rotulagem de conteúdos gerados artificialmente e respostas rápidas a usos ilegais.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Consulta à Sociedade Civil
A Justiça Eleitoral está aberta a sugestões da sociedade civil para regulamentar as eleições. Em janeiro, foram publicadas 12 minutas de resolução e aberto um prazo para que cidadãos e instituições enviassem propostas. Algumas dessas sugestões foram selecionadas para serem apresentadas em audiências públicas, que podem ser acompanhadas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Essa consulta é um procedimento obrigatório, conforme a legislação vigente.
Prazos e Decisões
O plenário do TSE tem até 5 de março do ano eleitoral para debater e aprovar todas as normas. As audiências públicas estão ocorrendo nesta terça e quarta-feira (4), buscando aprimorar as estratégias de combate aos deep fakes e garantir a segurança do processo eleitoral.