Janela Partidária Abre as Inscrições para Eleições de 2026
A partir desta quinta-feira, 5 de outubro de 2026, inicia-se o período de janela partidária, um mecanismo que permite que políticos troquem de partido sem que isso afete seus mandatos. Essa iniciativa, definida no calendário eleitoral, surge como uma forma de que os partidos políticos se reorganizem antes das eleições gerais que se aproximam.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) justifica a janela partidária como uma ferramenta para a “reorganização das forças políticas”. Mas afinal, o que é essa janela? Em termos simples, é um período estabelecido pelo TSE onde deputados federais, estaduais e distritais podem mudar de partido sem perder o cargo que ocupam.
Essa prática é regulamentada pela Lei nº 9.096/1995, também conhecida como Lei dos Partidos Políticos.
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A lei permite que deputados e vereadores, que estão no fim de seus mandatos de quatro anos, troquem de partido sem a necessidade de apresentar uma “justa causa”. Isso significa que, por exemplo, um vereador eleito em 2024 não pode se beneficiar da janela partidária de 2026, pois ainda está no meio do seu mandato.
A Justiça Eleitoral considera que os cargos conquistados por meio do sistema proporcional, como os de deputados e vereadores, são de propriedade do partido que os elegeu.
Quem Pode Usar a Janela Partidária?
Apenas deputados federais, estaduais e distritais que estão no fim de seus mandatos podem utilizar a janela partidária. Para deixar a legenda, o político precisa apresentar uma justa causa, como uma mudança no programa partidário, discriminação política pessoal ou concordância do partido.
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Durante a janela partidária, essa exigência não é necessária, pois o período é considerado uma “justa causa” automática.
Duração da Janela Partidária
O Código Eleitoral determina que a janela partidária seja aberta sete meses antes da data de votação em ano eleitoral. Considerando que o primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro, a janela partidária foi aberta nesta quinta-feira, 5.
O período terá duração de 30 dias e se encerrará em 3 de abril de 2026. Essa é a oportunidade para que políticos reavaliem suas alianças e se preparem para as próximas eleições.