Retomada de Pesquisas Eleitorais Após o Carnaval

Com o fim das festividades de Carnaval, a disputa eleitoral deve ganhar novo ímpeto, com um volume significativo de pesquisas de opinião voltando a ser divulgadas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê a liberação de no mínimo 17 estudos de intenção de voto até a próxima segunda-feira, 2 de março.

Essa retomada é uma consequência natural do período de pausa causada pelo feriado, que permitiu aos eleitores refletirem sobre suas preferências.

Número de Pesquisas Esperadas

Entre os levantamentos programados para esta semana, cinco se concentrarão especificamente na avaliação da intenção de voto para a disputa pela Presidência da República. A AtlasIntel, um dos institutos de pesquisa mais renomados, tem sua divulgação agendada para a quarta-feira, 25 de fevereiro.

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Paralelamente, a Paraná Pesquisas também deve apresentar seus resultados, com a liberação do estudo prevista para a sexta-feira, 27 de fevereiro.

Regulamentação e Multas

O TSE estabelece regras rigorosas para a realização de pesquisas eleitorais, exigindo o cadastro prévio de todos os estudos junto à Justiça Eleitoral. A Lei das Eleições prevê penalidades para a divulgação de pesquisas não registradas, com multas que variam de 50 mil a 100 mil UFIRs.

A prática de fraude em pesquisas eleitorais é considerada crime, sujeitando os responsáveis a pena de detenção e multa similar.

Restrições e Obrigações

Durante o período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral é proibida. O registro de pesquisas eleitorais, embora obrigatório, não impõe a necessidade de divulgação de seus resultados, conforme a Resolução n.º 23.676/2021.

Isso significa que um instituto pode conduzir um levantamento sem necessariamente torná-lo público, mantendo a confidencialidade dos dados.