TSE realiza votação simbólica para definir novo presidente da Corte eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá nesta terça-feira, dia 14, uma votação de caráter simbólico às 19h. O objetivo é eleger o ministro Nunes Marques para assumir a presidência do órgão eleitoral. Atualmente, Marques ocupa o cargo de vice-presidente do tribunal.
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Transição de comando no TSE
Nunes Marques assumirá a liderança do TSE após o término do mandato da ministra Cármen Lúcia. Ela completará seu período de dois anos à frente do tribunal no final do mês de maio. O vice-presidente, que será o ministro André Mendonça, assumirá o comando em um momento posterior, e a data exata da posse ainda não foi estabelecida.
A natureza da votação e a antecipação da saída
A votação é considerada simbólica porque a escolha do novo presidente do tribunal segue o critério de antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra Cármen Lúcia optou por antecipar sua saída do TSE, visando facilitar o início da transição de gestão, especialmente devido à proximidade do período eleitoral.
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Novos rumos na carreira jurídica
Ao deixar a presidência do TSE, a ministra Cármen Lúcia poderia permanecer atuando na Corte até agosto. No entanto, ela já sinalizou sua intenção de se dedicar exclusivamente às atividades desenvolvidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal.
Impactos e composição do TSE após as mudanças
Com a saída da ministra, o ministro Dias Toffoli ocupará uma vaga efetiva no quadro do TSE. Kassio Nunes Marques, natural de Teresina, Piauí, possui 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, preenchendo a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello.
Trajetória profissional de Nunes Marques
Antes de ingressar no Supremo, ele atuou como desembargador no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Sua carreira também incluiu um período como advogado, totalizando cerca de 15 anos, além de atuar como juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.
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Estrutura atualizada do Tribunal Superior Eleitoral
O TSE é composto por sete ministros, sendo três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além de seus respectivos substitutos. Com a mudança de comando, a composição do tribunal ficará assim após a saída de Cármen Lúcia:
As cadeiras do STF serão ocupadas por Nunes Marques, André Mendonça e Dias Toffoli. As cadeiras do STJ serão preenchidas por Antonio Carlos Ferreira e Ricardo Villas Bôas Cueva. Por fim, as cadeiras dos juristas serão de Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha.