Tubarão gigante emerge no Brasil, encantando cientistas

Em julho teve início a greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade de Brasília (UnB). Com a proximidade do segundo semestre, especificamente do dia 18 de agosto, a categoria não demonstra previsão de fim da paralisação.A assembleia, realizada na manhã desta terça-feira (5), aprovou o documento destinado à Advocacia-Geral da União, levando em conta a necessidade de incorporação da Unidade de Referência de Preços (URP). Segundo o Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), o documento contém os termos aprovados em assembleia para o diálogo com a AGU e a adesão do governo ao pedido do Supremo Tribunal Federal (STF) para a criação de uma Mesa de Negociação no Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol).O documento mantém a posição da categoria quanto à manutenção do valor atual dos pagamentos da URP e à inclusão de servidores ativos e aposentados. A ação do sindicato decorre de mobilizações realizadas na semana anterior, quando integrantes do Sintfub participaram de reunião com a AGU, acompanhados da deputada federal Erika Kokay (PT-DF) e de representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT).O sindicato reafirmou, na reunião, o entendimento de cumprimento da decisão do ministro Gilmar Mendes do STF, referente à absorção imediata e retroativa do índice de 26,05% dos salários.Suporte.O Conselho de Administração (CAD) da UnB aprovou em reunião no dia 31 de julho uma nota pública em defesa da instalação da Mesa de Negociação no STF. No documento, o CAD reconhece “o caráter alimentar e de manutenção mínima das condições de saúde, educação e moradia dos servidores técnico-administrativos da UnB em relação à URP”.O CAD manifesta apoio à instalação da mesa de negociação no âmbito do STF “a fim de que possa ser retomada a estabilidade institucional que promove a excelência da Universidade no ensino, pesquisa, extensão e gestão”.Mesa de NegociaçãoA pressão da entidade sindical permitiu a criação de novas negociações. De acordo com o Sintfub, a AGU admitiu a viabilidade de discutir alternativas à absorção imediata, indicando que poderia negociar um modelo progressivo, desde que a categoria apresentasse uma proposta.O Supremo Tribunal Federal deve, em breve, solicitar ao governo federal a criação de uma mesa de conciliação.A categoria permanece em greve, com mobilizações internas e manifestações públicas, exigindo ao Executivo e ao Judiciário uma solução que assegure a valorização dos servidores e da educação pública.Uma nova reunião da categoria será realizada no dia 13 de agosto na Praça Chico Mendes, na universidade.Qual o motivo da categoria estar em greve?A categoria entrou em greve desde o dia 20 de março e reivindica que o governo observe a decisão judicial que determina a manutenção do índice de 26,05% nos salários.O índice de 26,05% refere-se à Unidade de Referência de Preços (URP), obtida para compensar perdas inflacionárias em 1989. O percentual já foi objeto de diversas disputas judiciais. Em novembro de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou ao governo, em decisão transitada em julgado, a manutenção do pagamento do índice, com base nos princípios da segurança jurídica e da legítima confiança. A Corte ressalta que a administração pública deve evitar atitudes contraditórias e que o valor já é parte dos salários dos trabalhadores há mais de 30 anos.A implementação da decisão ainda não ocorreu no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), que sugeriu a incorporação do índice de 26,05% nos próximos ajustes salariais.Conforme o Sinftub, a redução de 26,05% nos salários constitui uma ameaça não apenas aos servidores, mas também para o funcionamento da universidade. Os técnicos-administrativos em Educação atuam em todas as áreas e setores da instituição, assegurando o funcionamento de laboratórios, secretarias, bibliotecas, departamentos, assistência estudantil e a construção e implementação de políticas universitárias.Fonte por: Brasil de Fato

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