O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a Uber deverá compensar duas passageiras que sofreram discriminação homofóbica por parte de um motorista do aplicativo.
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A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) entendeu que a conduta do motorista configura falha na prestação do serviço e infringe direitos da personalidade.
Os relatos indicam que as vítimas solicitaram o carro por aplicativo e, após o motorista identificar que eram um casal, ele alterou sua conduta, agindo de maneira apressada e utilizando linguagem ofensiva.
A testemunhas, o motorista afirmou que “não aceitava eles no carro, não aceitava aquele casal da maneira como estavam”.
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Ao perceber que estava sendo filmado, o motorista parou o veículo e solicitou que as pessoas se afastassem, interrompendo a viagem no meio do trajeto, antes de alcançar o local da competição, abandonando-as à beira da estrada durante a noite.
A Uber argumentou que o incidente foi resultado exclusivo da conduta do motorista. A empresa também sustentou que a pessoa não tem ligação com a plataforma. Por último, defende a inexistência de relação de consumo entre a Uber e a passageira, e, não pode ser responsabilizada.
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A Turma, ao analisar o recurso, determinou que a Uber funciona como intermediária de transporte, sendo fornecedora de serviços e, responsável pelos danos causados por motoristas parceiros aos consumidores.
Na avaliação do colegiado, a conduta do motorista parceiro caracteriza falha na prestação do serviço.
A turma constatou que o motorista infringiu as normas de conduta e expôs as passageiras a uma situação de vulnerabilidade e perigo.
A conduta em questão configura lesão moral significativa, pois atinge a dignidade das vítimas e provoca um sofrimento que excede o comum.
A turma manteve a sentença que condenou a Uber ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a cada uma das mulheres.
Fonte: Metrópoles