UE Investiga Meta por Restrições ao Acesso de IA no WhatsApp

A União Europeia iniciou uma investigação formal contra a Meta, focada em possíveis práticas anticoncorrenciais relacionadas à forma como a empresa controla o acesso de desenvolvedores de inteligência artificial ao WhatsApp. A Comissão Europeia anunciou, nesta quinta-feira, 4, que está analisando se os termos comerciais da Meta limitam a capacidade de concorrentes oferecer seus próprios serviços de IA dentro da plataforma.

Essa apuração se distancia do escopo da Lei de Mercados Digitais (Digital Markets Act), principal regulamentação da UE para grandes plataformas de tecnologia.

Investigação Baseada em Regras Tradicionais de Concorrência

A investigação se baseia em regras tradicionais de defesa da concorrência, e não na legislação específica da DMA. A Comissão Europeia busca garantir que a Meta não esteja utilizando sua posição dominante para impedir a entrada de novos players no mercado de IA, especialmente no contexto do WhatsApp.

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Startup Celebra a Ação da UE

A startup Interaction, responsável pelo assistente Poke.com, manifestou seu apoio à decisão da Comissão Europeia. Segundo Marvin von Hagen, cofundador da empresa, a política da Meta pode estar impedindo que milhões de europeus tenham acesso a tecnologias inovadoras.

A empresa acredita que a investigação pode abrir caminho para um mercado de IA mais competitivo e aberto.

Pressão dos EUA Contra a Regulação Europeia

A investigação ocorre em um contexto de tensões diplomáticas, com críticas abertas dos Estados Unidos à regulação europeia sobre grandes empresas de tecnologia (big techs). Mark Zuckerberg, CEO da Meta, tem feito lobby junto à administração Trump para tentar frear novas regras, argumentando que a Europa corre o risco de ficar para trás na corrida global por inteligência artificial.

A Meta também venceu recentemente um processo antitruste movido pela Federal Trade Commission (FTC) nos EUA, onde o juiz considerou que a empresa não detém posição monopolista, diante da concorrência de plataformas como YouTube e TikTok.

Google Também Venceu Processo Antitruste

Em setembro, o Google já havia vencido um caso semelhante, que poderia levá-lo a se desfazer do navegador Chrome. A empresa tem avançado em suas estratégias, demonstrando a complexidade do cenário regulatório em diferentes regiões do mundo.