A pressão para que a União Europeia utilize seu “instrumento anticoerção” para responder às medidas protecionistas do governo americano está crescendo. Recentemente, o presidente dos Estados Unidos, em uma declaração inesperada, anunciou a possibilidade de impor tarifas de até 25% sobre produtos importados da Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Países Baixos e Suécia, além do Reino Unido e Noruega, que não fazem parte da União Europeia.

Essa medida só não seria implementada se o território autônomo dinamarquês cedesse à influência dos Estados Unidos.

A Opção “Bazuca” da UE

O presidente francês, em resposta à escalada da tensão, explorou a possibilidade de contra-atacar utilizando a “arma comercial” da União Europeia, conhecida como a opção “bazuca” ou “nuclear”, que foi criada em 2023, mas nunca antes foi ativada.

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A ideia é usar essa ferramenta para defender os interesses econômicos da UE.

Valerie Hayer e a Defesa do Mercado Único

Valerie Hayer, líder do grupo liberal Renew no Parlamento Europeu, defendeu ativamente o uso desse instrumento, enfatizando seu papel na dissuasão de qualquer forma de coerção econômica contra os 27 Estados-membros da União Europeia. A UE define coerção como a aplicação ou a ameaça de aplicação de medidas por um terceiro país que afetam o comércio ou o investimento, interferindo nas decisões soberanas do bloco e de seus membros.

Como Funciona o Instrumento Anticoerção

O “instrumento anticoerção” permite à União Europeia tomar medidas como restrições à importação e exportação de bens e serviços em seu mercado único, que abrange 450 milhões de habitantes. Além disso, concede a Bruxelas a faculdade de limitar o acesso das empresas americanas a contratos de aquisição pública na Europa.

Essa ferramenta é vista como uma forma de proteger os interesses econômicos da UE.

Processo de Ativação e Tempos de Implementação

A UE teme que o uso desse instrumento possa levar a um conflito comercial com os Estados Unidos. Em 2023, a UE ameaçou utilizar essa arma durante as negociações com Trump para evitar tarifas elevadas, mas ambas as partes chegaram a um acordo. A lista de serviços americanos que poderiam ser alvo de medidas já havia sido elaborada por Bruxelas.

A criação do instrumento ocorreu após a acusação da Lituânia contra a China, que teria proibido suas exportações devido à abertura de uma representação diplomática taiwanesa em seu território.

Cronograma e Implicações da Ativação

Para ativar o instrumento, tanto a Comissão Europeia quanto os Estados-membros podem solicitar sua utilização, mas é necessário o aval de pelo menos 55% dos países que votarem a favor, o que representa 65% da população do bloco. Mesmo com a ativação, as medidas podem levar meses para serem implementadas.

Inicialmente, a Comissão dispõe de quatro meses para investigar o terceiro país acusado de políticas comerciais prejudiciais, seguido por oito a dez semanas para que os Estados-membros apoiem qualquer proposta de ação. Somente então a Comissão terá sinal verde para preparar as medidas, que entrarão em vigor em um prazo provisório de seis meses.

A simples iniciativa de uma investigação já enviaria uma mensagem forte de que Bruxelas está disposta a contra-atacar seu aliado importante.