UE Formaliza Proibição de Importações de Gás Russo

A União Europeia oficializou nesta segunda-feira (26) uma medida drástica: a proibição total de importações de gás natural russo, tanto através de gasodutos quanto em formato de gás natural liquefeito (GNL). A decisão, formalizada pela aprovação dos 27 Estados-membros, representa um passo crucial na estratégia do bloco para reduzir a dependência energética da Rússia.

A data limite para o fim das importações por gasodutos foi estabelecida em 30 de setembro de 2027, um ajuste em relação a um prazo anterior que previa novembro de 2027. A proibição de GNL entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. A aplicação da norma começará seis semanas após sua entrada em vigor.

Para minimizar o impacto nos mercados e nos preços, os contratos existentes terão um período de transição. A UE enfatiza que essa abordagem gradual é essencial para garantir a estabilidade energética. Além disso, os países da União Europeia deverão verificar a origem do gás antes de permitir sua entrada no mercado, e implementar mecanismos de monitoramento rigorosos.

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Em caso de descumprimento das regras, as penalidades podem ser severas, incluindo multas de pelo menos 40 milhões de euros para empresas. A Comissão Europeia também reserva o direito de suspender temporariamente a proibição por até quatro semanas em situações de emergência que afetem a segurança do abastecimento. Apesar da redução nas importações de petróleo russo, o gás russo ainda representa cerca de 13% das importações da UE em 2025, evidenciando os desafios persistentes para a segurança energética europeia.