Pelo menos 55 ativistas de direitos humanos no Brasil foram assassinados em 2023 e 2024. A informação consta do estudo “Na Linha de Frente”, publicado na segunda-feira (11) pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. Além dos assassinatos, o estudo aponta para 96 ataques, 175 ameaças e 120 episódios de criminalização. Foram identificados, no total, 486 casos de violência (298 em 2023 e 188 no ano passado).

“Observamos, na realização desta segunda edição, que a violência contra defensores e defensoras de direitos humanos persiste. Não basta uma esfera do poder público atuar na defesa dos direitos humanos, no âmbito do Executivo federal, por exemplo”, declarou o coordenador da Terra de Direitos, Darci Frigo, na divulgação do estudo.

Ele recorda que, segundo o levantamento, existem forças políticas regionais ou locais que se mobilizam para impedir esses avanços, utilizando a criminalização por meio do Poder Judiciário ou da violência. Uma forma de violência, com essa característica, foi o assassinato de Maria Bernadete Pacífico, ocorrido em sua residência na comunidade quilombola de Pitanga dos Palmares, na Bahia.

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A cada 36 horas

O estudo destaca que, apesar da diminuição no número total de casos em 2024, a incidência de violência contra defensores de direitos humanos é de um caso a cada 36 horas no Brasil. Os pesquisadores alertam que 80,9% dos casos registrados nos dois anos foram contra aqueles que atuam na defesa ambiental e territorial, sendo 87% dos assassinatos motivados por essa razão. Policiais militares foram acusados em 45 episódios de violência, incluindo pelo menos cinco mortes. Armas de fogo foram utilizadas em 78,2% desses crimes.

Dos 55 assassinatos, 78% das vítimas eram homens cisgêneros, 36,4% eram negras e 34,5% indígenas. O estudo identificou 12 assassinatos de mulheres defensoras de direitos humanos, sendo que duas eram trans. O Pará lidera o ranking nacional de violência contra pessoas defensoras dos direitos humanos, com sede da COP30 em novembro deste ano. Foram registrados 103 casos em dois anos. Desses, 94% foram contra pessoas que atuam na defesa do meio ambiente e dos territórios.

Rotas

De acordo com Sandra Carvalho, cofundadora e coordenadora do programa de Proteção de Defensores/as de Direitos Humanos e da Democracia da Justiça Global, é fundamental que o Brasil fortaleça a política pública de proteção por meio da institucionalização de um sistema nacional. “Sobretudo, é importante que avance nas investigações e na responsabilização de pessoas que cometem crimes de ameaças, homicídios, atentados, entre outros, enfrentando o grave quadro de impunidade”.

Diante do cenário de violência persistente, as organizações recomendam ações articuladas entre os poderes da República, estados e municípios. O estudo exige do governo brasileiro o cumprimento integral do Acordo de Escazú, tratado internacional que trata do acesso à informação, à participação pública e à proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.

Fonte por: Jovem Pan