Um promotor público (MP) paulistano investiga uma “falta” nas exibições superiores ao valor estabelecido, na cidade deCampinas

A investigação realizada pelo Ministério Público de São Paulo sobre shows acima do preço em Campinas sugere que, entre as suspeitas dos promotores, está o suposto esquema de rachadinha envolvendo vereadores e artistas.

A coluna indicou que as Investigações do deputado estadual (MP) Paulistano estão sendo feitas sobre o superfaturamento dos shows contratados pela prefeitura da cidade Campinas, utilizando-se de recursos provenientes das emendas aprovadas pelos vereadores.

Na última data (09/abril), a Promotoria Cristiane Correia de Souza Hillal escutou a Secretária da Cultura municipal, Alexandrina Capriolie.

Além disso, ela abordou como se dava as remessas das emendas e a escolhida de quais artistas seriam contratados pela Prefeitura; além disto, solicitou à secretária informação sobre um suposto sistema de corrupção (“acertos ilegítimos entre vereadores e artistas”), na aquisição dos cantores.

“Sobre as marcas (acordos ilegítimos entre vereadores e artistas), ele afirmou que o processo interno do Gabinete é uma barreira, porém não pode garantir impedir qualquer prática ilícita ultrapassando a competência da Secretaria. Ele disse estar sempre procurando implementar novos procedimentos e exigências para melhor controlá-las. Explicou que o portal de transparência das emendas entrara no ar” – diz trecho do documento produzido pelo MP sobre a declaração da secretaria.

O processamento da Investigação pelo Ministerio Publico começou depois que foi feita um relatório a respeito do emprego das alterações realizadas pelos Vereadores como forma de financiar eventos com custos superiores ao previsto.

De acordo com o relatório apresentado, não tendo sido necessária uma licitação, as conveniências contratadas referentes às performances teriam aumentado os pagamentos em endossamento por vereadores para a secretaria da Cultura de Campinas.

Baseado na informação fornecida, o Município de São Paulo (MP-SP) começou a investigá-lo [o caso] e identificar as apresentações contratadas pela cidade de Campinas através da emenda dos vereadores.

O setor técnico da MPSP identificou pelo menos six (6) situações onde as apresentaçõescontratadas tinham valores superiores aos estabelecidos nas demais cidades paulistanas.

Lê-se aqui os programas suspiciosos conforme informação do MPSP (Ministério Público da Saúde de São Paulo):1. “O show ‘A Família Incrível’ foi apontado por ter promovido a ingestão excessiva e inadequada dos suplementos alimentares.” – O programa chamado “‘The Incredible Family'” tem sido identificado como possivelmente incentivar o consumo exagerado de

Após abertura da investigação, o Ministério Público enviou àPrefeitura de Campinas uma recomendação para suspensão do pagamento das emendas tributárias destinadas ao contrato sem licitação dos eventos e shows que ultrapassassem R$ 100 mil.

De acordo com as informações fornecidas pelo MP, seu objetivo era “permite-lo para o aprofundamento da investigação possível das supostas irrregulares na distribuição desses recursos”.

Do aviso dado pelo relator incógnito, o Ministério Público começou então a investigar os casos de irrégulos no processamento das contratos para espetáculos.

A equipe técnica da empresa MP identificou uma possível overpricing nos acordos de algumas das suas contratos analisados.

De acordo com a base de fundamento apresentada, este setor identificou alguns contraatos executados pela cidade de Campina que teriam preços incompatíveis com contratações realizadas na época por outras cidades, afirmando assim o juiz.

Com base no relatório técnico, o promotor Cristiane Corrêa de Souza Hillal determinou a continuação das investigações em relação às empresas apontadas como praticantes de preços incompatível(es).

Resposta defensória

Questionados pela coluna (colunista), o vereador Edison Ribeiro respondeu através do seu filho, André Ribeiro, que também é porta-voz da mesma pessoa. De acordo com Andre’, a ideia de realizar um show envolvendo Althair e Alexandre surgiu por meio duma pesquisa realizada entre o público (população).

André afirma ter sugerido à prefeitura a contração da dupla ao enviar sua emenda; contudo, os procedimentos burocráticos foram designados para a Secretaria, assim como o contacto com a empresa e responsabilidade pela apresentação de notas e valores do show.

O vereadoro designará o valores do emenda à cultura [..] Eles (as empresas) enviam toda documentação para a Secretaria de Cultura. A secretariado cultural analisara valor da menor nota, afirmou ao jornalismo.

“É ele quem paga?” perguntou.” É ele quem examina toda a documentação?” questionou.” Ele é o responsável por ir ao gabinete da empresa?” Negado.”, respondeu.

Em relação às dúvidas sobre “rachadinha” dirigidas para Secretaria da Cultura, André afirma que isso não existe e nenhum desviação de dinheiros aconteceu pelo seu pai, o vereador Edison Ribeiro.

Nelson Hossri afirma que os Vereadores ouvem a comunidade para indicar possível tipos de música; porém é responsabilidade da Secretaria de Cultura realizar pagamentos, assinar contratos, analisar documentação, verificar preços do mercado e tipo de contratação.

ele também afirma não ter conhecimento de que a taxa pagada para apresentação da Juventud del Negro seria superior à tarifa comumente encontradas em nosso mercado

“Se ela contratou incorretamente ou se sobrecarregar em algum aspecto, qualquer coisa dessas situações é responsabilidade da Prefeitura e não do vereador”, disse ele com clareza.

Arnaldo Salvetti afirmou à coluna que o acordão é estabelecido pela secretária da cultura, sendo sua função como vereador somente indica-lhe uma enmienda para tal propósito.

“A Cultura possui um critério de empregamento dos artistas e é ela quem determina [..] Eu apenas indicou a palavra imposta para ser pago o cache do artista. Não faço contratação ou qualquer outro ato.” disse ele, semelhantemente claro e objetivo.

De acordo com sua afirmação, o sinal provém da celebração do “Día do Cavalheiro”, solicitação que originou-se no Clube dos Cabaleiros em Campeinas.

“Essa data é oficial e me solicitaram se poderia realizar uma contribuição fiscal para a contratação de um artista pelo clube”, afirmou ele. O pedido veio do próprio clube; eu não fiz nenhuma requisições ao mesmo em relação à aquisição deste atleta.”

Salvetti também afirma não conhecer nenhuma prática da racionamento (rachadinho). “Eu nem faz isso, jamais participou” é sua declaração.

O vereador Marcelo da Farmácia afirmou nos autos de processo que as emendas são um dispositivo legítimo pré-visto na lei e suas indicções ocorreram dentro dos limites previstos, não houvera qualquer irregularidade nas indicaçoes.

Ele também afirma que além da conformidade das emendas, as secretarias municipais são quem devem cumprimentar esses ajustamentos; ela é responsável por “iniciar o procedimento de contratação”, seja licitações ou outros processo determinados pela lei. Não há interferência do Poder Legislativo Municipal neste processe, pois ele não pode ingerir no mesmo.

A Prefeitura afirma que os procedimentos contratacionais por meio das emendas tributárias foram iniciados com as indicações dos vereadores autores desses projetos legislativos, “caindo à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo a análise da documentação e formalização do processo administrativo”.

A Prefeitura não estabelece os valores dos cachês; esse valor é determinado com base nas comprovações de preços praticados nos últimos doze meses e sempre o menor valor apresentado nesse conjunto será aquele contratualizado, afirmou em nota.

O column também entrou em contacto com os intermediários comerciais das companhias.

A Conectshows afirmou que todos os shows públicos são realizados sem necessidade da licitação, sempre cumprindo as exigências estabelecidas na Lei e isso é provado envio das notas fiscais para comprovação do valor.

Sobre a precisão do espetáculo, a empresa afirma ter considerado o logística da transporte dos artistas, data, responsabilidades e até “interesse em realizar shows em determinadas regiões ou participar de certos eventos que para o artista é importante fazerem parte”. Além disso, ela diz não haver uma tabela predefinida a ser seguido.

“A observação de preços diferentes em datas distintas não pode ser considerada como sobrepreço; além disso, para classificar algo como ‘sobrepreço’, é necessário ter situações idênticas, o que se tornaria impossível no setor artístico”, disse.

A Portal dos Eventos afirmou não conhecer o vereador Marcelo da Farmácia e admitiu ter feito contratação direta com Marco Paulo e Marcelo através da Secretaria de Cultura, após envio diversas documentações referentes a preços cobrados.

Novamente afirmou-se que a valoração do acordo realizada na cidade de Campina era “menos cara” comparando com os custos habituais pago em outros casos semelhantes.

“Nós precisamos analisar o contrato relacionado às nossas viagens. Por exemplo, se faço um show no norte de Minas Gerais, até chegar em Campinas terei percorrido aproximadamente mil quilômetros e a logística ficaria mais cara.”

A Luma P C Aguiar Lacerda Produção já afirmou que contrataram Frank Aguiar diretamente com o Secretariado da Cultura em Campinas, conforme editais e processos estabelecidos, incluindo apresentação de propostas, análise dos preços e avaliação das carreiras artísticas.

A empresa “Luma P C Aguiar Lacerda Produção” seguiu os passos formais determinados pelo Departamento da Cultura, não tendo contato direto com o vereador para a definição do espetáculo”, afirmou.

A respeito dos valores cobrados pelo espetáculo, a Luma afirmou que foi estabelecido com base em sua política de preçagem, tendo em consideração custos da produção, remunerações do artista e outros fatores relevantes.

O preço (R$ 80 mil) representou os detalhes técnicos da apresentação, abrangendo produção, transporte do ator e sua equipa, bem como mais gastos relacionados à ocasião.Concluído assim foi o comentário finalizado (sem adicionar exemplificativas ou explicações).

A J.P.R Produções, responsável pelo programa de Alex e Yvan, afirmou ter “todas as documentação necessárias para comprovar os valores pagados em todo o Brasil” e que estão confiantes quanto à investigação.

A empresa BR Brazil Events declarou sua intenção de participar dos procedimentos judiciais em questão.

Coluna não estabeleceu contacto com a companhia Rônia Força Corrêa, encarregada da apresentação de Junior Negoitiudo Show (JNS).

Fonte: Metrópoles