União de cidades aumentaria em 36% a capacidade de arcar com despesas

Pesquisadores da UFPB (Universidade Federal da Paraíba) sustentam que a união de municípios brasileiros elevaria em 36% a capacidade das prefeituras de financiar seus próprios serviços. O estudo, divulgado na revista Cadernos Gestão Pública e Cidadania nesta quinta-feira (31.jul.2025), sugere a consolidação de cidades com menos de 119 mil habitantes que possuam proximidade geográfica e estejam localizadas no mesmo Estado. A íntegra (PDF – 564KB) está disponível.

O estudo aponta que a diminuição de 70% no número de municípios do Brasil, de 5.567 para 1.656, também geraria um aumento de 40% na arrecadação de impostos municipais em relação às receitas atuais.

Amarando Dantas Junior e Josedilton Alves Diniz, autores do estudo, apontaram que o modelo federativo brasileiro vigente favorece a formação de municípios pequenos. Isso se deve ao sistema de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios, que possibilita que cidades com menos de 5.000 habitantes recebam valores equivalentes aos destinados a municípios com até 10.000 habitantes.

A situação afeta diretamente os serviços disponibilizados à população das cidades pequenas do Brasil. Devido à falta de recursos próprios, esses municípios dependem de repasses de estados e governo federal. Mesmo assim, costumam oferecer serviços de qualidade insuficiente e a população necessitada recorre à infraestrutura de outras localidades, como no transporte de pacientes para tratamento médico em cidades maiores.

O levantamento da UFPB cobre todo o território nacional. Dados da Firjan, divulgados no final de 2023, indicam que 42% dos municípios brasileiros apresentam situação fiscal precária, com grande dependência de recursos provenientes do governo federal.

Fonte por: Poder 360