Unigel e Petrobras fecham acordo, e as indústrias de fertilizantes devem reiniciar suas operações

Após meses de negociações, a Unigel aprovou o acordo proposto pela Petrobras para retomar a operação das fábricas de fertilizantes na Bahia e em Sergipe. A empresa concordou em participar de uma licitação para definir as empresas responsáveis pelas unidades.

O retorno da produção nas instalações localizadas em Camaçari (BA) e Laranjeiras (SE) deve ocorrer em outubro, caso o acordo seja homologado pela Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional.

A diretoria da Petrobras assentiu com os termos do acordo em reunião realizada em 17 de abril. A Unigel, por sua vez, homologou a proposta no início da semana.

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As unidades foram alugadas à Petrobras durante o governo Jair Bolsonaro (PL), mas o negócio entrou na mira do Tribunal de Contas da União por suspeitas de irregularidades. Em meados de junho de 2024, a estatal anunciou o encerramento do contrato, alegando que a empresa não cumpriu as condições exigidas para manutenção do acordo.

As fábricas operaram a partir de 2013, porém registraram resultados negativos e suas atividades foram suspensas em 2018. Durante o governo Bolsonaro, as unidades foram cedidas à Petrobras – a empresa forneceria o gás natural à companhia e manteria o controle das operações, em troca do pagamento de um valor.

Ainda assim, as plantas continuaram a causar prejuízos e a sofrer paralisações em 2023. Foi então encontrado um novo modelo: um acordo de *tolling*, que consiste em uma empresa contratar serviços de outra terceirizada. O contrato de 760 milhões de reais teria validade por 8 meses, porém ainda não foi implementado.

após a assinatura, técnicos do TCU apontaram a possível existência de prejuízo de 478 milhões de reais aos cofres públicos e solicitaram a suspensão do contrato. Entre os argumentos apresentados, destacavam-se falhas nas justificativas para a realização do negócio, ausência de assinatura de instâncias superiores e a assunção dos riscos por parte da Petrobras em um cenário de mercado desfavorável.

A Unigel, segunda maior petroquímica do Brasil, apresentou dificuldades financeiras, registrando prejuízo de R$ 1 bilhão entre janeiro e setembro do ano anterior. Em dezembro, a empresa solicitou proteção contra credores à Justiça de São Paulo.

A Federação Única dos Petroleiros, que participou de um grupo de trabalho para debater o impasse, comemorou a assinatura do acordo e declarou que a retomada da parceria é estratégica, devido à geração de mais de 2,4 mil empregos diretos e indiretos.

A presença no GT visou assegurar a retomada da produção nacional de fertilizantes e o imediato retorno dos trabalhadores da Petrobras, antes lotados nessas plantas industriais e transferidos compulsoriamente e de forma arbitrária, fato que desencadeou a maior crise de doença mental já registrada na companhia, destacou o coordenador da FUP, Deyvid Bacelar.

Em julho passado, em entrevista à CartaCapital, o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira (PSD) argumentou que as partes deveriam chegar a um acordo, justificando-se pela necessidade de diminuir a dependência de importações de fertilizantes nitrogenados no Brasil.

Todos os investimentos que possamos oferecer para garantir a continuidade deles no Brasil são fundamentais. A Unigel teve a coragem de investir no Brasil, gerando emprego e renda, e uma solução precisa ser encontrada.

Fonte: Carta Capital