Universidade de SP manifesta apoio a Alexandre de Moraes após decisão dos EUA

A Universidade de São Paulo expressou seu apoio a Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (4.ago.2025), após o ministro ser alvo de sanções financeiras pelos Estados Unidos.

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, implementou sanções contra o juiz brasileiro utilizando a “Lei Magnitsky”, que possibilita aos Estados Unidos punir indivíduos acusados de corrupção ou de violações de direitos humanos, bloqueando seus ativos no país e impedindo operações financeiras relacionadas aos Estados Unidos.

A USP manifestou-se contrária às sanções impostas pelos Estados Unidos ao desembargador e assegurou que ele exerce sua função como juiz na investigação da tentativa de golpe de 2022, assegurando o direito de defesa dos envolvidos.

Com as restrições, qualquer bem de Moraes nos Estados Unidos está bloqueado e o ministro pode enfrentar problemas para utilizar cartões de crédito ou efetuar transações financeiras vinculadas ao sistema americano.

A USP recordou que Moraes é professor da Faculdade de Direito da instituição e classificou a medida como uma “agressão inadequada”. Também alertou que isso pode comprometer as relações entre Brasil e Estados Unidos.

Na quarta-feira passada, 30 de julho, foi aplicada uma multa econômica ao professor da USP e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida estabelece restrições sobre bens e contas bancárias nos Estados Unidos, com alcance internacional. Tais ações buscam gerar desconforto e prejudicar a independência de um dos mais importantes juízes do Brasil.

As restrições atualmente impostas ao professor Alexandre de Moraes não possuem fundamento jurídico nem respaldo na razão, assim como não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos. A Lei Magnitsky, de 2016, utilizada como fundamento jurídico para a medida, não é aplicável ao caso. Estamos, portanto, diante de episódio típico de desvio de finalidade.

Não se admite segredo que visa interromper um processo penal no âmbito do STF. O ministro Alexandre de Moraes enfrenta perseguição por cumprir seu dever legal, conduzindo o processo em que assegura amplo e total direito de defesa aos acusados e que será analisado de forma colegiada pelo STF.

Diante dessa agressão indevida, a USP manifesta publicamente sua total solidariedade ao ministro, com quem tem orgulho de trabalhar como professor titular de sua Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco. A ação, que busca intimidar o professor, ofende a instituição. A independência do magistrado e a autonomia do professor são princípios inegociáveis e jamais seriam pretendidos como instrumento de negociação para qualquer propósito.

O professor Alexandre de Moraes percebe que não está sozinho. A USP está solidária, em demonstração de respeito e admiração por sua atuação como professor e como ministro do STF.

Fonte por: Poder 360