A Universidade de São Paulo expressou seu apoio a Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta segunda-feira (4.ago.2025), após o ministro ser alvo de sanções financeiras pelos Estados Unidos.
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O governo dos Estados Unidos, sob a liderança de Donald Trump, implementou sanções contra o juiz brasileiro utilizando a “Lei Magnitsky”, que possibilita aos Estados Unidos punir indivíduos acusados de corrupção ou de violações de direitos humanos, bloqueando seus ativos no país e impedindo operações financeiras relacionadas aos Estados Unidos.
A USP manifestou-se contrária às sanções impostas pelos Estados Unidos ao desembargador e assegurou que ele exerce sua função como juiz na investigação da tentativa de golpe de 2022, assegurando o direito de defesa dos envolvidos.
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Com as restrições, qualquer bem de Moraes nos Estados Unidos está bloqueado e o ministro pode enfrentar problemas para utilizar cartões de crédito ou efetuar transações financeiras vinculadas ao sistema americano.
A USP recordou que Moraes é professor da Faculdade de Direito da instituição e classificou a medida como uma “agressão inadequada”. Também alertou que isso pode comprometer as relações entre Brasil e Estados Unidos.
Na quarta-feira passada, 30 de julho, foi aplicada uma multa econômica ao professor da USP e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida estabelece restrições sobre bens e contas bancárias nos Estados Unidos, com alcance internacional. Tais ações buscam gerar desconforto e prejudicar a independência de um dos mais importantes juízes do Brasil.
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As restrições atualmente impostas ao professor Alexandre de Moraes não possuem fundamento jurídico nem respaldo na razão, assim como não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos. A Lei Magnitsky, de 2016, utilizada como fundamento jurídico para a medida, não é aplicável ao caso. Estamos, portanto, diante de episódio típico de desvio de finalidade.
Não se admite segredo que visa interromper um processo penal no âmbito do STF. O ministro Alexandre de Moraes enfrenta perseguição por cumprir seu dever legal, conduzindo o processo em que assegura amplo e total direito de defesa aos acusados e que será analisado de forma colegiada pelo STF.
Diante dessa agressão indevida, a USP manifesta publicamente sua total solidariedade ao ministro, com quem tem orgulho de trabalhar como professor titular de sua Faculdade de Direito, no Largo de São Francisco. A ação, que busca intimidar o professor, ofende a instituição. A independência do magistrado e a autonomia do professor são princípios inegociáveis e jamais seriam pretendidos como instrumento de negociação para qualquer propósito.
O professor Alexandre de Moraes percebe que não está sozinho. A USP está solidária, em demonstração de respeito e admiração por sua atuação como professor e como ministro do STF.
Fonte por: Poder 360