A ABC (Academia Brasileira de Ciências) e a SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) emitiram comunicado conjunto em oposição à restrição orçamentária imposta às universidades federais pelo governo Lula. O documento foi publicado na segunda-feira (19.mai.2025) e questiona o decreto presidencial que restringe a liberação de recursos para essas instituições.

O decreto assinado por Lula determina que o MEC pode autorizar a utilização de apenas 61% do orçamento de cada universidade federal até novembro de 2025.

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Helena Bonciani Nader, presidente da ABC, e Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, assinaram o comunicado manifestando “profunda preocupação” com a determinação governamental.

As instituições científicas ressaltam que as universidades federais são responsáveis pela maior parte da produção científica do país. De acordo com o documento, as instituições públicas de ensino superior realizam mais de 9 de cada 10 pesquisas científicas brasileiras.

Mais de 90% da pesquisa científica brasileira é resultado das pesquisas realizadas nas universidades públicas do país. A restrição orçamentária impõe não somente a ameaça à continuidade das pesquisas, como também compromete a formação de profissionais altamente qualificados, essenciais para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do país.

O comunicado enfatiza o papel das universidades federais na inclusão social. “As universidades públicas são a porta de entrada para milhares de estudantes pobres, negros e periféricos que dependem delas para romper o ciclo da desigualdade, impulsionando os mais vulneráveis para o ensino privado e o endividamento”, afirma o documento.

A limitação orçamentária impacta as universidades federais em todo o país. As organizações avisam que a medida compromete o funcionamento essencial dessas instituições, afetando atividades administrativas, acadêmicas e científicas.

A ABC e a SBPC alertam que a política vigente pode gerar impactos negativos para o avanço científico e tecnológico no Brasil. As organizações sustentam que, sem investimentos suficientes, o país poderá perder profissionais qualificados e depender ainda mais de tecnologia importada.

O comunicado não indica se ocorreu diáentre as entidades científicas e o governo federal antes da implementação da medida. Além disso, não esclarece as justificativas oficiais apresentadas pelo governo para a restrição.

Fonte: Poder 360