O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio de R$ 1,2 bilhão da mineradora Vale, em duas ações distintas relacionadas a incidentes de vazamento de água e sedimentos que ocorreram em janeiro nas minas de Viga e Fábrica, ambas localizadas na cidade de Congonhas, em Minas Gerais.
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As ações foram direcionadas a cada uma das minas envolvidas no ocorrido.
No caso específico da mina de Fábrica, o bloqueio solicitado foi de R$ 1 bilhão, enquanto os R$ 200 milhões restantes foram destinados à correção dos danos causados pelo acidente na mina de Viga. O MPF argumenta que esses valores são referentes aos prejuízos ambientais a serem reparados.
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A investigação do MPF aponta para uma falha no controle das operações de contenção de efluentes da mina. Segundo a acusação, os reservatórios projetados para regular o fluxo de água não possuíam sistemas de drenagem adequados para suportar fortes chuvas, o que contrariava as responsabilidades da Vale na prevenção de extravasamentos.
Além disso, o MPF destaca que a mineradora não comunicou o incidente imediatamente às autoridades competentes, o que prejudica a resposta da Defesa Civil. A solicitação do MPF inclui a obrigatoriedade da Vale contratar uma auditoria técnica independente para supervisionar as obras de segurança nas minas.
O MPF também solicitou que a Vale apresente um relatório completo sobre a situação de estruturas semelhantes em todas as suas minas no estado de Minas Gerais. A empresa foi notificada e informou que está ciente da ação do Ministério Público Federal, apresentando sua defesa dentro do prazo legal.
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Os vazamentos nas minas de Viga e Fábrica, que estão a aproximadamente 22 quilômetros de distância, foram registrados entre os dias 25 e 26 de janeiro. O rompimento de uma cava na mina de Fábrica causou a passagem do material através do dique Freitas, carregando sedimentos e rejeitos de mineração e impactando o meio ambiente, sem, contudo, causar vítimas.
Um volume de 263 mil metros cúbicos de água turva, contendo minério e outros materiais do processo de beneficiamento mineral, foi liberado. Essa água atingiu uma área pertencente à CSN, causando danos materiais. Posteriormente, a lama chegou ao rio Goiabeiras, que corta parte da área urbana de Congonhas, antes de se unir ao rio Maranhão, já no centro da cidade.
O rio Goiabeiras é um afluente do rio Maranhão, que, por sua vez, deságua no Paraopeba, o mesmo rio atingido por um rompimento de barragem da Vale em 2019, em Brumadinho.