A Justiça de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades no Complexo Minerário de Fábrica, localizado em Ouro Preto. A decisão, tomada em resposta a um grave incidente ambiental, impõe à Vale obrigações urgentes para garantir a segurança e a estabilidade do local.
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Em caso de descumprimento das medidas exigidas, a empresa poderá enfrentar multas diárias que podem chegar a R$ 10 milhões.
O problema começou em 25 de janeiro, com o vazamento de cerca de 262 mil metros cúbicos de água turva e sedimentos de minério na Cava Área 18. A situação exige que a mineradora comprove a segurança das estruturas do complexo antes de retomar as operações.
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Medidas Urgentes e Pressão Financeira
A 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte estabeleceu uma série de ações que a Vale precisa implementar rapidamente. A empresa tem cinco dias para apresentar um plano de ações emergenciais, que deve incluir a remoção de entulhos, o desassoreamento das áreas afetadas e a interrupção do fluxo de efluentes para o córrego Água Santa.
Além disso, a mineradora deve mapear todas as estruturas com risco de desmoronamento, como diques e pilhas, e garantir o fornecimento de água potável caso haja risco para a saúde pública.
Em até dez dias, a mineradora deverá entregar um plano detalhado de monitoramento da qualidade da água ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). A situação levanta preocupações sobre os impactos econômicos, com investidores atentos aos custos e riscos associados à empresa.
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Críticas e Pedidos de Bloqueio
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) criticou a demora na comunicação do vazamento, que teria prejudicado a resposta das autoridades. Diante da gravidade, o Ministério Público Federal (MPF) solicitou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão da companhia para garantir a reparação dos danos.
Um pedido anterior do MPMG, de bloqueio de R$ 846,6 milhões, não foi aceito inicialmente, mas a decisão judicial manteve a suspensão das atividades por questões de segurança.
As investigações apontam que o acidente foi agravado por falhas no sistema de drenagem e pelo uso inadequado da cava como reservatório de água e rejeitos. O material liberado atingiu áreas operacionais, propriedades vizinhas e importantes cursos d’água da região, como o córrego Água Santa, o rio Goiabeiras e o Maranhão, que se conectam ao Paraopeba, rio já afetado por um incidente em 2019.
A Vale informou que suspendeu as operações nas unidades de Fábrica e Viga, reafirmando seu compromisso com a segurança. A empresa garante que todas as estruturas estão sendo monitoradas 24 horas por dia e que prestará esclarecimentos às autoridades.
Apesar das suspensões, a Vale afirma que suas projeções de produção permanecem inalteradas, mas a paralisação judicial e o risco de multas adicionam incerteza ao cenário financeiro da companhia.