Vereadores acusam a Prefeitura por se declarar estar atendendo às orientações politicas. : City councilors blame the mayor’s office for saying it is following political instructions

Vereadores em Campinas, SP responsáveis pelas alterações tributárias que contribuíram para pagar shows suspeitos de serem investigados pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) por indicação de supér-preços acusam a prefeitura da cidade em caso de eventuais irregularidades nas contratações.

O governo Municipal afirma ter seguido as direções políticas em suas contractações.

De acordo com o MPSP, ao menos seis shows realizados em Campinas tiveram um preço superior àquilo praticado no mercado. As porcentagens possíveis de sobrepreços indicadas pelo órgão variam entre 30% e 78%, conforme demonstrada pela coluna, mostrando isso em números.

Os eventos foram financiados com emendas tributárias de quatro vereadores de Campinas: o ex-vereador Marcelo da FarmÁcia (PSB), Edison Ribeiro (União Brasil), Arnaldo Salvetti (MDB) e Nelson Hossri (PSD).

Relação entre os espetáculos acimdo ao custo conforme a SPM (Sindicato das Empresas de Spectaculos Populares)

Ribeiro, Salvetti e Hossri afirmam publicamente não terem participado na contratação das empresarias do artista; estes últimos precisarão se relacionarem diretamentemente com a Prefeitura sobre o processo de trâmites.

Perguntado por que determinados artistas foram indicados para o emprego, esses ofereceram várias razões de suporte ao seu escolhido.

Edison Ribeiro declarou através do seu filho André Ribeiro, que representante oficial, afirmando-se ter sido essa ideia trazer o show de Althair e Alexandre para Campinas resultado de uma pesquisa realizada com a finalidade de investigar demandas da população.

De acordo com André, embora o parlamentar tenha sugerido escolher essa dupla específica, foi atribuida à Secretaria da Cultura os procedimentos burocráticos diretos ao negócio contratado, que deverá fornecer uma série de documentos a administração pública para permitir o desenrolar do show.

“O vereadoro designará o montante do fundo suplementário à cultura […] Eles (as empresas) enviam toda documentação para a Secretaria de Cultura. A secretariado cultural analisa e é o valor da menor nota”, afirmou ao jornalista, em entrevistas concedidas recentemente.

“É ele quem pagará?” é pergunta feita.”Ele seria responsável por examinar toda a documentação?” também foi questionado”. E finalmente,” Ele ira lá ao escritório?”, mas respondeu negativamente:”Não, não é assim!”

O Vereador apresentou argumêntos semelhantes durante a explicação registrada no arquivo de procedimentos da Câmara Municipal (MPSP).

“Destaco que em nenhum momento houve orientação para um evento específico ou pagamento de honorários a artistas. A responsabilidade exclusiva pela administração dos recursos provenientes das Emendas Impositivas é da Prefeitura Municipal de Campinas, e não tive conhecimento nem beneficio do erário direcionado por meio desses referidos documentos.”

Nelson Hossri afirmou em sua primeira contato que não foi responsável pela indicação do Junior Negritude. De acordo com ele, seu papel é escolher somente o tipo ou gênero de música para ser apresentada e não a artista específica.

“Você não escolhe o programa de televisão; você seleciona a música que essa região necessita ouvir agora.” Ele afirmou: “Nunca vai tocar músicas eletrônicas em um bairro conhecido pelo samba. Nunca faria uma apresentação com MPB num lugar onde eles querem country music”.

Depois de ser questionado sobre sua posição na prefeitura em relação às contratações, Hossri afirmou que os vereadores “escolhem/indicam artistas possíveis”, ouvindo a comunidade e disse também que o processo legal foi respeitado de forma adequada.

Ele também indicou que a responsabilidade pela contratação é da Prefeitura, e não tinha conhecimento de que o valor pagamento para o show do Negritude Júnior ultrapassaria o custo previsto pelo mercato.

“Quem executa é tanto a Secretaria da Cultura quanto o Governo Municipal (Prefeitura). não tenho informação sobre valor do evento e como eles realizaram as pagamentos […]. Nunca tive conhecimento de qualquer custo relacionado ao show. Essas apresentações são contratadas pela Prefeitura”, disse ele.

Arnaldo Salvetti declara que o acordo é estabelecido pela secretária da cultura, enquanto sua função como vereador consiste somente no indicação de uma proposta modificatória (emendas).

“A Cultura tem um critério de empregamento dos artistas e é ela quem determina [..] Eu apenas sugeri a palavra imposta para pagar o cache do artista. Não faço contratação ou qualquer outro ato.”

De acordo com sua afirmação, o sinal provém da celebração do “Día do Cavalheiro”, solicitação que originou-se no Clube dos Cabaleiros em Campeinas.

“Esta data é oficial e me solicitaram se pudesse realizar uma contribuição fiscal para a contratação de um artista pelo clube. Foi exatamente o clube quem fez esta requisição; eu não pedi qualquer artistas.”

O ex-vereador Marcelo da Farmácia não respondeu aos contatos desta coluna. Porém, em resposta à Procuradoria do Estado de São Paulo na investigação ele afirmou que as alterações são um dispositivo previsto pela lei e suas indicações ocorreram dentro dos limites estabelecidos, não houveram irregularidades nas indicacões.

Marcelo também afirmou que além da conformidade das emendas, as secretarias municipais são quem devem cumprir essas alterações e “iniciar o procedimento de contratação: seja licitação ou pregão, tomada de preços, diácompetitivo, qualquer outro que a lei determine. Neste processo não há ingerência do Poder Legislativo Municipal”.

Enquanto os vereadores atribuem uma possível irregularidade à Prefeitura, a Secretaria de Cultura rebatiu o argumento afirmando que as contratações referidas artistas são resultado das indicaçoes feitas pelos parlamentares.

“Os procedimentos para contratações através das emendas tributárias foram iniciados com sugestões dos vereadores autores desses projetos legislativos municipais; a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é responsável pela análise da documentação submetida, bem como pelo processo administrativo formal.”

A Prefeitura explica a seguinte maneira: Os valores das cassetes não são definidos pela entidade; elas estão estabelecidas com base na comprovação de preços dos últimos doze meses da empresa, sendo que o valor final é determinado pelo menor número apresentado nesse conjunto.

Outra observação feita pela administração em Campinas é que, devido à necessidade de análise documental das empresas -que envolve portifólio artístico, comprovações financeiras praticados e certificado negativo – não sempre as indicações parlamentares são realizadas.

“Muitas propostas não avançam porque elas não atendem aos critérios técnicos e jurídicos exigidos. Entre fevereiro de 2025 até março do mesmo ano foram iniciados noventa e quatro processos de contratação, sendo que setentavinte oito resultaram em apresentações efectuadas enquanto os restantes não cumpriram as exigências legais.”

Índice da investigação do Município Liberdade (MPSL)1. Introdução geral sobre a instituição municipal;2. Descrições dos órgãos de fiscalização e cont

A investigação da Procuradoria-Geral começou após a entrega de um relatório anônio sobre as alterações tributárias feitas pelos Vereadores deste Município.

Um ponto apontado na acusação é o aumento do orçamento destinado à pasta da Cultura através das emendas, especialmente voltadas ao financiamento de shows, cuja contratação dos artistas pode ser realizada sem licitações.

“Sem duvida as funções do estado na promoção da cultura são legítimas e demandam recursos. Porém uma parte dos parlamentares mostrou especial interesse em usar esses recursos especificamente para contratar cachês por inexigibilidade, não se tratando de cachê das entidades locais mas aqueles acima do valor R$100 mil reais”, dizia a denúncia.

Após abertura da investigação, o Ministério Público enviou àPrefeitura de Campinas uma recomendação para suspensão do pagamento das emendas impositivas destinadas ao contrato sem licitação de eventos e shows com valor acima de R$ 100 mil.

De acordo com as informações fornecidas pelo MP, seu objetivo era “permite-lo que se possam investigar mais aprofundadamente sobre qualquer eventual irregularidade na destinação desses recursos”.

De acordo com o relato da queixa anônima, os funcionários do Ministério (MP) começaram a investigar as inconsistencias encontradas nas conveniências de contratos para apresentações ou espetáculos.

Departamento Técnico da PM observa que alguns dos acordos estão sujeitos a uma possível overpricing (suposta supervaliação).

De acordo com a fundação estabelecida, este setor identificou alguns acordos feitos pelo município de Campina que contêm preços (em teoria), incompatíveis com contratos realizados à época por outros muncipais. Isso foi concluido pela Caex.

Com base no relatório técnico, o promotor Cristiane Corrêa de Souza Hillal determinou a continuação das investigações em referência às empresas acusadas como praticantes dos preços incompatível.

A avaliação presente se concentra na audição à secretária cultural municipal e também ao(s) artista(s) citada(m).

O evento do Gabinete municipal da cultura aconteceu em última-feira (), dia 09 de abril.

Resposta: Defensão

A empresa Conectshows afirmou que todos seus shows públicos são realizados sem licitação obrigatória, sempre cumprindo os requisitos legais e emissão de fiscalização fiscal como prova do valores pago.

Sobre a precisão do espetáculo, empresa afirma considerar logística da transporte dos artistas, data, responsabilidades e até “interesse em realizar shows na determinada região ou participação de eventos que para o artista é importante fazer parte”. Além disso, informa não haver uma tabela predefinida com valores a ser seguido.

“A observação de preços diferentes em datas distintas não pode ser considerada sobrepreço; além disso, para classificar um caso como sobrecarga precisariamos ter situações idênticas, o que é impossível no setor artístico”, disse.

A Portal dos Eventos afirmou não conhecer o vereador Marcelo da Farmácia e ter contratado Marcos Paulo e Marcelo através da Secretaria de Cultura, após envio diversos documentos relacionando a tarifas cobradas.

Novamente ele afirmou que a valoração do acordo na cidade de Campina era “menos cara” comparada ao custo habitual pago em outros casos.

“Nós precisamos analisar o contrato relacionado às nossas viagens. Por exemplo: se faço um show no norte de Minas Gerais e chegar em Campinas teria mil quilômetros percorridos, a logística torna-se mais cara.”

A Luma P C Aguiar Lacerda Produção já confirmou que o contrato para o show do Frank Aguiar foi feito diretamente com a Secretaria da Cultura em Campinas, conforme as edições e processos estabelecidos, envolvendo apresentação de propostas, análise dos preços e avaliação das carreiras artísticas.

A empresa “Luma P C Aguiar Lacerda Produção” seguiu os passos formais definidos pelo Departamento da Cultura, não tendo contato direto com o vereador para a determinação do espetáculo”, afirmou.

A quanto se refere ao preço cobrado pelo espetáculo, a Luma afirmou que foi definido com base em sua política de precificação, considerando custos da produção, cachê do artista e outras faixas importantes.

“A valoração considerou os detalhes característicos da apresentação, abrangendo gastos com produção, transporte do ator e equipa, bem como despesas adicionais.”

A J.P.R Produções, responsável pelo programa de Alex e Yvan, afirmou ter “todas as documentação necessárias para comprovação dos valores pagados em todo o Brasil” e que está confiante quanto à investigaçao.

A empresa BR Brazil Events declarou sua intenção de participar dos procedimentos judiciais em questão.

O columnista não teve interação direta com a entidade Roneia Força Corrêa, responsável pela apresentação da versão infantil de “Show da Negroide”.

Fonte: Metrópoles