A operadora Vivo, do grupo Telefônica, iniciou diálogo com o Procon-SP acerca das mudanças decorrentes do fim da telefonia fixa prestada por cabos de cobre. A alteração ocorre com a migração do regime de concessão para o modelo de autorização, estabelecido em abril de 2025 por meio do Termo Único de Autorização.

A nova regulamentação concede maior flexibilidade às operadoras, com menos exigências regulatórias e autonomia tarifária. Em contrapartida, os serviços deixam de estar sujeitos a regras de universalização e controle de preços previamente estabelecidos pelo governo federal.

Os consumidores podem enfrentar dificuldades financeiras devido ao aumento dos preços e à redução da disponibilidade de produtos e serviços.

A substituição será realizada de maneira gradual, utilizando tecnologia mais moderna e focada na melhoria da experiência do usuário. Contudo, a mudança pode suscitar dúvidas acerca da continuidade do serviço, da cobertura, do custo e do atendimento em áreas remotas.

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Segundo Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, o planejamento prévio auxilia na redução de dificuldades para os consumidores. “A iniciativa da operadora em compartilhar seus objetivos de orientação ao consumidor é bastante positiva, pois possibilita um planejamento eficaz de ações que possam minimizar ao máximo os impactos dessa grande mudança nos consumidores”, declarou.

Ponto de atenção: custo dos serviços

O Procon-SP visa monitorar de perto as ações da Vivo, com ênfase na transparência da comunicação com o consumidor e nas condições de prestação do serviço. Dentre os aspectos que serão avaliados, destacam-se:

A comunicação sobre a mudança.

Manutenção da disponibilidade do serviço durante a mudança.

Cronograma técnico e regional da migração

Nova estrutura das cobranças em comparação com o modelo atual

Busca-se evitar o incremento de gastos para o consumidor. De acordo com Orsatti, o principal foco é assegurar que a atualização não cause exclusão digital ou elevação de preços.

Nova estrutura e obrigações

Anteriormente, o modelo demandava que as empresas continuassem utilizando redes antigas, como cabos de cobre e linhas telefônicas tradicionais. Com a liberação, essas exigências deixam de existir, permitindo a realização de investimentos em redes de fibra óptica e infraestrutura mais moderna.

A transformação, contudo, suscita dúvidas sobre o atendimento em áreas de baixo potencial comercial, onde a manutenção do serviço de voz pode ser necessária para uma parcela da população.

Debate sobre a instalação de cabos em postes.

A questão não foi abordada na reunião com a Vivo, mas o encerramento das redes de cobre reacende o debate sobre a complexidade dos fios nos postes das cidades. Com a remoção dos cabos desatualizados, surge a chance de organizar a instalação das empresas de telecomunicações.

O Procon-SP defende que se utilize o momento para criar um plano conjunto com as distribuidoras de energia, Aneel e Anatel. A sugestão é permitir um acordo para organizar o uso dos postes e remover os fios abandonados, que representam riscos e elevam os custos operacionais.

Fonte por: Carta Capital