Zanin estende licença de desembargadores devido à denúncia de venda de decisões
O Promotor de Justiça indicou a existência de indícios de crimes para todos os desembargadores envolvidos na operação em outubro do ano anterior.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, manteve afastados desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) sob investigação por suposta venda de sentenças.
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Os juízes foram afastados desde outubro do ano anterior, por determinação da Operação Ultima Ratio da Polícia Federal (PF), que investiga um esquema de corrupção e mercantilização de decisões judiciais no TJMS.
Zanin respondeu a solicitação da Polícia Federal, que indicou a existência de evidências robustas para a indicação dos desembargadores. A destituição permanecerá válida até que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso de cada investigado.
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De acordo com o relatório da Polícia Federal, os juízes perpetraram atos que fundamentam a manutenção das medidas cautelares, cujos prazos estão próximos de expirar. Assim, todos permanecem afastados do exercício das funções públicas e proibidos de ter acesso às dependências e sistemas do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.
Veja a lista:
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Os investigados permanecem obrigados ao uso de tornozeleira eletrônica e continuam proibidos de frequentar órgãos públicos e de manter contato com outros investigados.
Operação Último Recurso
Em 24 de outubro de 2023, a Operação Ultima Ratio executou 44 mandados de busca e apreensão contra magistrados, servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de ter se beneficiado do esquema.
As ordens judiciais foram executadas em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).
A investigação teve início em 2021 e recebeu o nome Ultima Ratio, um princípio do direito que determina que a Justiça deve ser o último recurso do Estado no combate à criminalidade.
Fonte: Metrópoles