Zema Denunciado por Calúnia contra Gilmar Mendes no STJ!

Denúncia da PGR contra Zema ao STJ por Calúnia contra Gilmar Mendes

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta sexta-feira, 15, uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), direcionada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A acusação formaliza um pedido de análise do caso no STJ, alegando que a ação de Zema configura calúnia contra o ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia surge em resposta a críticas públicas de Zema, expressas através de vídeos, que questionavam decisões do STF. O ministro Gilmar Mendes havia solicitado a inclusão do pré-candidato à presidência em um inquérito relacionado à disseminação de notícias falsas.

A iniciativa da PGR foi solicitada diretamente pelo próprio ministro Mendes, demonstrando a gravidade da situação.

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O procurador-geral, Paulo Gonet, justificou a atuação da PGR, argumentando que o STJ é o órgão competente para analisar a denúncia, considerando que o ato de Zema envolveu a imputação de um crime – corrupção passiva – a um ministro do STF. “O denunciado não se limitou a formular crítica institucional, paródia política ou inconformismo com decisão judicial.

Ao atribuir falsamente ao ministro Gilmar Mendes a prática de corrupção passiva, fez incidir o tipo de calúnia, previsto no Código Penal”, explicou Gonet.

Além da análise jurídica, a PGR solicitou a definição de um valor mínimo para a reparação dos danos morais sofridos por Gilmar Mendes, estimado em 100 salários-mínimos, o que atualmente representa cerca de R$ 162 mil. Essa medida visa compensar os prejuízos causados pela calúnia e pela tentativa de difamar a imagem do ministro.

Em resposta à denúncia, Romeu Zema emitiu uma nota em que se declarou “incomodado com uma sátira, deve ser que a carapuça serviu”, reiterando sua posição de não ceder diante das críticas. A declaração reflete a postura firme do ex-governador em relação às acusações e à sua visão sobre o papel do STF.