Zezé e Graciele Lacerda obtiveram sucesso na remoção de um perfil de hater
O processo foi aberto contra o Facebook devido a um perfil no Instagram, que fazia parte do controle da empresa, e que promoveu ataques a ambos.
A jornalista Fãbia Oliveira informou que Graciele Lacerda e Zezé Di Camargo obtiveram uma importante vitória judicial. A ação foi movida contra o Facebook, devido a um perfil no Instagram, sob controle da dupla, que proferiu ataques contra elas.
O casal entrou com uma ação na Justiça solicitando a exclusão dos conteúdos e a paralisação do perfil @paulalemos1908. A página, segundo eles, proferia ofensas contra ambos, sua filha recém-nascida e outras personalidades. Nela foram feitas acusações sérias relacionadas a estupro, infidelidade e preconceito racial.
Recurso
Zezé Di Camargo e sua esposa já obtiveram uma decisão para excluir o conteúdo, porém não conseguiram que a página fosse suspensa. A coluna Fábia Oliveira revelou que o casal entrou com recurso, reiterando que a remoção do perfil é uma medida indispensável.
Os dois apontaram que a página, recentemente, divulgou que o sertanejo não seria pai biológico de Clara, filha do casal. Outros fatos inéditos também foram apresentados para sustentar o pedido e comprovar a continuidade das práticas na página. O casal ressaltou que as publicações excedem os limites da liberdade de expressão.
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O recurso foi deferido, sendo a decisão atribuída a Zezé e Graciele Lacerda. O Judiciário considerou que a suspensão do perfil constitui uma medida excepcional.
A divulgação de fotos da filha do casal, acompanhada de ofensas e acusações indevidas, tornou-se relevante na decisão. Apesar da menor não fazer parte da ação, sua vulnerabilidade diante dos atos do perfil no Instagram reforçou a importância de sua suspensão.
A remoção do perfil está programada para o dia 29 de abril.
A defesa se manifesta.
Matheus Pupo e João Mazzieiro, advogados de Zezé Di Camargo e Graciele Lacerda, declararam que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que proibiu o acesso do perfil responsável por ataques contra seus clientes, representa um avanço significativo e evidencia a preocupação do Judiciário com a proteção da honra das pessoas – sobretudo quando há uma criança envolvida.
Os advogados enfatizaram que prosseguem com todos os esforços para identificar e responsabilizar criminalmente o autor dos ataques.
Fonte: Metrópoles
