Zumbi dos Palmares: Dia Nacional da Consciência Negra celebra legado e direitos trabalhistas em 2023

Na quinta-feira, 20 de novembro, é celebrado o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra, um feriado nacional instituído em 2023. A data homenageia Zumbi, líder do maior quilombo da época colonial brasileira, e resgata a luta da população negra contra a escravidão e o racismo.

Este é o segundo ano em que o 20 de novembro é reconhecido como feriado em todo o país.

Impacto da Lei Nacional

Antes da lei sancionada no final de 2023, a folga dependia de regulamentações estaduais ou municipais. Apenas seis estados e aproximadamente 1.200 cidades reconheciam oficialmente a data. Agora, todos os 26 estados brasileiros, os 5.570 municípios e o Distrito Federal integram o calendário nacional do feriado.

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Direitos Trabalhistas no Dia do Feriado

Apesar de ser um feriado, nem todos os trabalhadores são automaticamente dispensados. A legislação permite o funcionamento de serviços considerados essenciais. Caso sejam escalados para trabalhar na data, os funcionários têm seus direitos assegurados, seja por meio de remuneração dobrada ou por meio da concessão de folga compensatória.

Possibilidade de “Emendar” o Feriado

Devido ao fato de o feriado ocorrer em uma quinta-feira, muitos trabalhadores têm a oportunidade de “emendar” o dia com o final de semana, resultando em quatro dias consecutivos de descanso. No entanto, a sexta-feira, 21, permanece como dia útil, e a liberação do trabalho depende das normas internas das empresas privadas ou das decisões dos governos para servidores públicos.

Significado Histórico da Data

A escolha da data está diretamente relacionada ao assassinato de Zumbi dos Palmares, ocorrido em 20 de novembro de 1695. Zumbi liderou o Quilombo dos Palmares, que, na época, era a capitania de Pernambuco e hoje é o município de União dos Palmares, em Alagoas.

Os quilombos eram comunidades formadas principalmente por pessoas escravizadas que haviam conseguido escapar das propriedades.

O governo e os proprietários de escravos combatiam essas comunidades para tentar capturar os fugitivos. Em 1694, o Quilombo dos Palmares foi atacado e destruído pelo grupo do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho. A maioria dos moradores foi capturada e escravizada, mas Zumbi sobreviveu e conseguiu fugir.

No ano seguinte, ele foi delatado por um de seus capitães, Antônio Soares, e morto pelo capitão Furtado de Mendonça, que recebeu um prêmio de 50 mil réis. A cabeça de Zumbi foi cortada, salgada e levada ao governador de Pernambuco, Caetano de Melo e Castro.

Ele determinou que a cabeça fosse exposta em praça pública no Recife, para acabar com o mito da imortalidade de Zumbi.