As empresas precisam pagar a última parcela do 13º em uma semana. Saiba sobre os descontos e como agir se não receber

As empresas devem depositar a última parcela do 13º salário de seus funcionários até, no máximo, o próximo dia 20. Esta parte, diferentemente da anterior, vem com descontos.

O pagamento inicial aos trabalhadores precisava ser depositado até o dia 30 de novembro. Nessa primeira parcela, o empregado recebeu metade do salário total, antes dos descontos.

O professor de Finanças da Strong Business School, Jarbas Thaunahy Santos de Almeida, esclarece que a segunda parcela pode ser menor devido a descontos como o Imposto de Renda (IR) e o desconto previdenciário. O Dieese prevê que a economia receberá R$ 291 bilhões com o pagamento do décimo terceiro salário este ano.

Quem tem direito e o que fazer caso não receba

Todos os funcionários com carteira assinada têm direito ao 13º salário, desde que tenham trabalhado pelo menos 15 dias durante o ano e não tenham sido demitidos por justa causa.

Se uma pessoa trabalhar 15 dias ou mais em um mês, receberá o pagamento integral do benefício relacionado a esse mês.

Os funcionários públicos que são aposentados e pensionistas também recebem uma gratificação. O pagamento para eles foi adiantado para maio e junho deste ano.

De acordo com Santos de Almeida, se a empresa não pagar a segunda parcela do 13º salário até o prazo estabelecido, que é 20 de dezembro, o trabalhador deve procurar seus direitos.

Primeiramente, é recomendado tentar resolver o problema diretamente com o setor de RH ou administrativo da empresa. Se não houver uma solução, o trabalhador pode procurar ajuda das autoridades competentes, como o Ministério do Trabalho ou a Justiça do Trabalho.

O valor do décimo terceiro salário integral só é pago para quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Aqueles que trabalharam menos tempo, recebem o valor proporcional.

De acordo com o especialista, para calcular o valor do décimo terceiro salário, é necessário somar todas as remunerações recebidas pelo trabalhador durante o ano, como salário fixo, horas extras, comissões e adicional noturno. Depois, basta dividir esse total por 12 para saber o valor a ser pago.

Quando alguém falta ao trabalho sem justificativa, muitas vezes o empregador pode não dar uma gratificação ou restringir o pagamento. Porém, quando a falta é justificada, não é considerada como falta mesmo. Assim, o empregado não precisa se preocupar em perder o benefício.