A ministra do Meio Ambiente (MMA), Marina Silva, afirmou que a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) à Petrobras para a realização de uma Avaliação Pré-Operacional (APO) na Foz do Amazonas é “rotina” do órgão e não representa licença para exploração.
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O Ibama é um órgão técnico, que opera com uma dinâmica técnica.
A ação consistiu na realização da vistoria no centro de recuperação de fauna e na simulação. Isso o Ibama executa constantemente com diversos empreendimentos. Isso não é a licença, trata-se de um processo da rotina do Ibama, afirmou.
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Marina reiterou que as decisões acerca da exploração de combustíveis no país não se aplicam ao MMA ou ao Ibama, sendo do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A ministra afirmou que sua área possui um voto no colegiado e o utilizará “à luz da coerência com sua agenda”.
A CNN divulgou que a aprovação pelo Ibama do plano da Petrobras para o resgate de animais (PPAF) na Foz do Amazonas gerou divergências no órgão.
Técnicos apresentaram parecer contrário à continuidade do processo de licenciamento e à realização da APO, contudo, a alta escalação optou por autorizá-la.
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O incidente ocorre na seguinte ordem: em fevereiro, especialistas propõem o cancelamento da licença petrolífera e o parecer é encaminhado à alta administração; o coordenador de área, Ivan Werneck, se afasta do órgão e se isenta; e três meses depois, o coordenador-geral, Itagyba Neto, contesta a orientação e obtém aprovação do presidente, Rodrigo Agostinho.
Fonte: CNN Brasil