Aprovado na terça-feira, 20, o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, em votação simbólica.

A proposta de autoria de Zequinha Marinho (Podemos-PA) e outros senadores, recebeu parecer favorável de Plínio Valério (PSDB-AM) e segue para promulgação.

A frente busca promover iniciativas legislativas que incentivem a exploração de petróleo na Bacia Marinha do Norte e supervisionar o desenvolvimento do processo de exploração.

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A Petrobras busca a permissão para explorar petróleo na Bacia Marinha de Equatorial, que abrange desde o Amapá até o Rio Grande do Norte. O primeiro furo está programado para o bloco FZ-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, em águas do Amapá.

A avaliação da concessão da licença cabe ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, o Ibama. Os riscos incluem o derramamento de petróleo em alto-mar, o que poderia afetar a fauna e a flora marinhas, e uma possível transferência do óleo para águas territoriais da Guiana Francesa.

Na segunda-feira, 19, o Ibama aprovou o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual.

A Petrobras e o Ibama conduzirão, na etapa final do processo de licenciamento, uma simulação no local das ações de resposta a emergências, a Avaliação Pré-Operacional. Nesse exercício, será testado um evento acidental de vazamento de óleo, com o objetivo de verificar a eficácia do plano de emergência para a perfuração.

Reescreva o texto conforme as regras obrigatórias: (Com informações da Agência Senado)

Fonte: Carta Capital