A Missão Josué de Castro apresenta à Governança Baiana Carta Política em apoio à soberania alimentar

A Missão Josué de Castro avançou na Bahia com a realização do seu primeiro seminário estadual, entre os dias 23 e 25 de julho, no Instituto Ânísio Teixeira (IAT), em Salvador. O evento foi encerrado na manhã desta sexta-feira (25) com um ato político de entrega da Carta Política da Missão, que contou com a presença de representantes do governo estadual, parlamentares, conselhos de políticas públicas e organizações da sociedade civil.

A Carta Política da Missão Josué de Castro na Bahia reúne propostas e compromissos relacionados à Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN) e reafirma a necessidade de políticas públicas que assegurem o abastecimento alimentar, o acesso à terra, a valorização das sementes crioulas, a produção agroecológica e o fortalecimento da agricultura familiar.

“O primeiro desafio é manter esse espírito que foi construído durante o seminário”, aponta Leomércio Araújo, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), durante o ato de encerramento. “Fazer com que essa carta ganhe um aspecto de plano de ação da Missão Josué de Castro é um desafio no próximo período. A missão não trata apenas da fome como ausência, mas propõe uma nova perspectiva: a valorização do alimento como direito e da soberania alimentar.”

Na mesa do ato político estavam presentes a Superintendência de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (Seades), representada por Fernanda Silva; o coordenador-geral do Programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira; a presidenta do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-BA), Débora Rodrigues; o deputado estadual Marcelino Galo (PT); e o superintendente de Agricultura Familiar, Mazinho Carneiro.

Mobilização coletiva contra a fome

O planejamento do seminário incluiu mesas de discussão, atividades em grupo, organização de diagnósticos territoriais e estabelecimento de estratégias colaborativas. A Carta Política constitui, atualmente, um ponto de referência para que a Missão desenvolva ações nos territórios e mantenha um diálogo contínuo com o setor público.

Essa é uma oportunidade histórica. A Missão Josué de Castro representa uma mobilização coletiva em torno de um dos maiores desafios do nosso tempo: assegurar alimento de qualidade para todos os baianos e baianas.

A elaboração da carta é resultado de um processo intenso de escuta e articulação, segundo o coordenador executivo da Articulação Semiárido Brasileiro, Cícero Félix.

Realizamos três dias de trabalho intenso para compreender a realidade da fome e pensar estrategicamente como a missão pode se concretizar no estado. Apresentamos compromissos da sociedade civil e propostas para o governo. A mesa política foi receptiva ao documento e se comprometeu em apoiar essa estratégia, com o alimento como elo central para enfrentar estruturalmente a fome, a pobreza e a extrema pobreza.

Disputa pela autonomia alimentar

Apesar da Organização de Alimentação e Agricultura da ONU (FAO-ONU) ter removido o Brasil do Mapa da Fome, conforme relatório divulgado na segunda-feira (28), mais de 16% da população brasileira ainda enfrenta alterações na rotina alimentar. Nesse cenário, os participantes do seminário destacam a importância do debate sobre soberania para combater as causas estruturais da insegurança alimentar.

Discutir a soberania alimentar significa abordar o direito dos povos de produzirem e consumirem seus próprios alimentos. Isso envolve políticas públicas, mas também vontade política e articulação social, conforme afirma Carlos Eduardo de Souza Leite, coordenador do SASOP e integrante do Núcleo de Coordenação da Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA).

Para Leomário Araújo, espera-se que as políticas públicas sejam expandidas e que o enfrentamento à fome também ocorra por meio de uma ampla participação popular na construção de soluções coletivas.

Reconhecemos no Bahia Sem Fome a principal mediação entre a Missão e o governo estadual, e esperamos que esse diálogo fortaleça as políticas públicas já em curso e amplie os espaços de participação popular na construção de soluções permanentes para o combate à fome.

Missão Josué de Castro

A Missão Josué de Castro é uma articulação nacional inspirada na obra do médico, geógrafo e político Josué de Castro, pioneiro na denúncia da fome como problema político e estrutural. A Missão reúne organizações populares, pesquisadores, gestores públicos e movimentos sociais para construir estratégias de enfrentamento à fome, promoção da alimentação adequada e saudável e fortalecimento da soberania alimentar nos territórios.

Consulte a Carta Política na íntegra.

Fonte por: Brasil de Fato