Em 2025, o Brasil apresentou um aumento significativo no número de denúncias relacionadas ao trabalho escravo infantil e condições análogas à escravidão, registrando o maior volume já observado na história do país. Dados divulgados pela Jovem Pan News indicam que foram registradas 4.515 denúncias ao longo do ano.

Esse número representa um crescimento de 14% em comparação com 2024, quando 3.959 denúncias foram recebidas.

Estados com Maior Número de Denúncias

O documento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) detalha a distribuição das denúncias por estado. O Rio Grande do Sul lidera o ranking com 5.539 registros, seguido por Minas Gerais (3.371) e o Rio de Janeiro (2.095). Outros estados com um número expressivo de denúncias incluem Bahia (1.701), Rio Grande do Sul (1.396), Paraná (1.162) e Goiás (1.129).

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Pará (897), Ceará (882) e Pernambuco (864) completam a lista dos dez estados com maior volume de denúncias.

Contexto do Trabalho Escravo Contemporâneo

Segundo a Cartilha de Apoio à Atuação no Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério dos Direitos Humanos, o trabalho escravo contemporâneo, embora diferente da escravidão legal extinta em 1888, persiste no Brasil. Essa prática é sustentada por desigualdades históricas – regionais, sociais, raciais e de gênero – além de disparidades econômicas em escala global.

O crime, previsto no artigo 149 do Código Penal, envolve a redução de alguém à condição análoga à de escravo, podendo ocorrer com trabalho forçado, jornadas exaustivas, condições degradantes de trabalho ou restrição da liberdade de locomoção em razão de dívida.

A denúncia de trabalho análogo à escravidão pode ser feita através do Disque Direitos Humanos – Disque 100, um serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Este canal funciona como um pronto-socorro para violações de direitos humanos, recebendo denúncias de casos em andamento ou já ocorridos e acionando os órgãos competentes.

Qualquer pessoa pode fazer a denúncia, seja a vítima ou alguém que tenha conhecimento do caso, sem necessidade de identificação. A ligação é gratuita e o atendimento é disponível 24 horas, todos os dias, em todo o Brasil. As denúncias são analisadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis para proteção e responsabilização.