União Europeia flexibiliza ETS: indústria terá mais tempo e licença gratuita
A União Europeia pode permitir maior tempo de emissão de dióxido de carbono (CO₂) pela indústria e conceder às empresas adicionais licenças gratuitas sob seu sistema comercial de emissões.
Essa flexibilização faz parte dos planos elaborados pelo bloco com objetivo de tornar o Sistema de Comércio de Emissões da UE (ETS) menos restritivo em suas regras atuais; informou nesta quarta – feira um funcionário não identificado da Comissão Europeia.
Reforma do ETS visa alinhar metas climáticas
O Sistemas de Comércio de Emissões é a principal ferramenta que os países membros utilizam para combater as mudanças no clima. Ele obriga setores como usinas energéticas, indústrias e empresas aéreasmarítimas a comprarem licenças sempre que emitirem CO₂.
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A revisão proposta pela Comissão está programada para 17 de julho. O objetivo central dessa reforma é ajustar o sistema às meta aprovada pelo bloco ano passado: reduzir em 90% as emissões globais da UE até 2040.
Novos benefícios industriais sob análise
Para abordar preocupações sobre competitividade industrial europeia — segundo os governos —, um dos pontos centrais será estender o ETS permitindo à indústria continuar comemissões além da década de 2039, data limite na forma atual do esquema.
Além disso, a proposta inclui conceder mais licenças gratuitas de CO₂ para setores. Isso diminuiria custos operacionais das empresas no âmbito do imposto fronteiriço carbono (CBAM) e exigirá contrapartida em investimentos voltados à descarbonização dentro da Europa.
Alterações nas regras técnicas
O funcionário detalhou que haverá mudanças aceleradas nos critérios usados pela UE ao determinar quantas permissões grátis serão dadas às indústrias com base tanto na produção de calor quanto no uso específico de combustíveis.
Com essas alterações planejadas, as companhias poderiam receber um acréscimo estimado de 6 bilhões de euros — o equivalente a US 6,85 bilhões— somente em licenças gratuitas. Outra mudança é prevista para reduzir o “fator de redução linear”, parâmetro atual responsável por exigir uma queda anual nas emissões das empresas participantes do ETS.
Financiamento e integração internacional
A proposta também determinará que os governos nacionais destinem parte da receita arrecadada pelo próprio sistema ao investimento nos setores mais afetados pelos custos relacionados ao CO₂.
Outros temas ainda estão sendo debatidos na Comissão Europeia incluem como integrar créditos internacionais compensatórios no âmbito do ETS quando isso ocorrerão, além de ampliar um fundo já existente com receitas dos bilhetes. Esse recurso visa auxiliar países menos desenvolvidos membros em sua transição energética para fontes limpas — uma exigência fundamental feita por algumas nações europeias.
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Redação ZéNewsAi
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