A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Distrito Federal (OAB-DF) discutirá os critérios de heteroidentificação para o cumprimento das cotas raciais nas eleições internas em audiência pública, a ser realizada em 12 de maio. Desde 2021, 30% das vagas de direção e conselho da OAB são reservadas para negros.
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Na avaliação das eleições internas, realizadas a cada três anos, uma comissão verifica se um candidato que se autodeclara negro possui o direito de integrar a cota racial. A audiência pública da OAB-DF visa discutir os critérios objetivos a serem utilizados para essa avaliação.
A audiência visa discutir critérios mais alinhados com a objetividade em relação aos procedimentos de heteroidentificação. Além disso, representa uma chance de ouvir a sociedade sobre o tema, e a OAB-DF utilizará esse conhecimento para definir suas próprias normas internas e contribuir para o debate atual.
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O evento será no dia 12 de maio, das 13h às 19h, no plenário do mezanino da OAB-DF. A audiência pública contará com a presença de entidades da sociedade civil, acadêmicos e juristas.
Fonte: Metrópoles
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