Acompanhe um relato da argumentação de Bolsonaro na defesa durante o processo no Supremo Tribunal Federal

Na data de ontem (11.06), realizou-se o tão esperado interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pela Procuradoria Geral da República (PGR). Bolsonaro buscou demonstrar que não houve uma tentativa de golpe, mas apenas a consideração de algumas alternativas de anulação das eleições, após ter “portas fechadas” no TSE, com uma multa de R$ 22 milhões pelo questionamento do resultado eleitoral.

Consideravam-se hipóteses a aplicação dos dispositivos constitucionais, como a decretação do estado de defesa (art.136), estado de sítio (art. 137) ou intervenção das forças armadas para assegurar a ordem e a lei (art.142). Jair Bolsonaro trouxe à tona que apenas consultou as Forças Armadas para verificar se era viável aplicar um desses artigos em caso de dúvidas sobre o processo eleitoral.

Após as negativas dos comandantes das Forças Armadas, Bolsonaro compreendeu que não existia espaço para a aplicação desses dispositivos constitucionais com o objetivo de anular as eleições. Adicionalmente, Bolsonaro afirmou não ter assinado nada nem levado o decreto ao Congresso, uma vez que uma intervenção militar necessitaria da aprovação dos parlamentares.

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Ademais, pediu desculpas por algumas declarações sobre ministros do STF, afirmando que se trataram de expressões consideradas retóricas, realizadas em ambiente privado e com a presença de agentes de segurança, sem evidências que comprovassem a conduta dos membros da Suprema Corte.

Bolsonaro trouxe a discussão sobre as urnas para o STF, afirmando que nada ocorreria se houvesse a auditoria do voto impresso. Declarou, inclusive, que sempre defendeu o voto impresso, mesmo quando era parlamentar, e não somente em face da derrota eleitoral.

Em síntese, a estratégia da defesa de Bolsonaro consistiu em demonstrar que não ocorreu nenhuma tentativa de golpe, mas sim a análise do emprego de artigos previstos na Constituição, que não foram efetivamente aplicados por desistência própria, o que não caracterizaria uma tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

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Fonte por: Jovem Pan