Acompanhe um relato da argumentação de Bolsonaro na defesa durante o processo no Supremo Tribunal Federal

Na data de ontem (11.06), realizou-se o tão esperado interrogatório do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito pela Procuradoria Geral da República (PGR). Bolsonaro buscou demonstrar que não houve uma tentativa de golpe, mas apenas a consideração de algumas alternativas de anulação das eleições, após ter “portas fechadas” no TSE, com uma multa de R$ 22 milhões pelo questionamento do resultado eleitoral.

Consideravam-se hipóteses a aplicação dos dispositivos constitucionais, como a decretação do estado de defesa (art.136), estado de sítio (art. 137) ou intervenção das forças armadas para assegurar a ordem e a lei (art.142). Jair Bolsonaro trouxe à tona que apenas consultou as Forças Armadas para verificar se era viável aplicar um desses artigos em caso de dúvidas sobre o processo eleitoral.

Após as negativas dos comandantes das Forças Armadas, Bolsonaro compreendeu que não existia espaço para a aplicação desses dispositivos constitucionais com o objetivo de anular as eleições. Adicionalmente, Bolsonaro afirmou não ter assinado nada nem levado o decreto ao Congresso, uma vez que uma intervenção militar necessitaria da aprovação dos parlamentares.

Ademais, pediu desculpas por algumas declarações sobre ministros do STF, afirmando que se trataram de expressões consideradas retóricas, realizadas em ambiente privado e com a presença de agentes de segurança, sem evidências que comprovassem a conduta dos membros da Suprema Corte.

Bolsonaro trouxe a discussão sobre as urnas para o STF, afirmando que nada ocorreria se houvesse a auditoria do voto impresso. Declarou, inclusive, que sempre defendeu o voto impresso, mesmo quando era parlamentar, e não somente em face da derrota eleitoral.

Em síntese, a estratégia da defesa de Bolsonaro consistiu em demonstrar que não ocorreu nenhuma tentativa de golpe, mas sim a análise do emprego de artigos previstos na Constituição, que não foram efetivamente aplicados por desistência própria, o que não caracterizaria uma tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

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Fonte por: Jovem Pan