O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou aos líderes partidários que pode incluir em votação no plenário da Câmara nesta 4ª feira (25.jun.2025) o PDL (projeto de decreto legislativo) que revoga o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). O texto está na pauta do plenário da Câmara desta 4ª feira (25.jun).
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
Se os deputados aprovarem a medida, ela seguirá para análise dos senadores. Uma votação no mesmo dia nas duas Casas é algo raro. Contudo, seria viável se a Câmara concluísse a votação, que será realizada de forma remota até o início da noite. Assim, o Senado poderia pautar o projeto diretamente no plenário. A simples sinalização de Alcolumbre de que pode colocar o projeto em votação demonstra o tamanho da irritação dos congressistas com o governo em relação a uma demora no empenho das emendas.
Conforme demonstrado pelo Poder360, o governo acelerou o processamento de emendas nos últimos dias. Dados do Siop (Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento) indicam que foram empenhados R$ 831 milhões em emendas a parlamentares. O montante total para 2025 é de R$ 1,73 bilhão. O valor total se aproxima dos R$ 2 bilhões que o governo havia previsto para liberar até o final de junho.
LEIA TAMBÉM!
A reunião pública organizada pelo ministro do STF, Flávio Dino, para debater a obrigatoriedade da execução das emendas por parte do governo federal, também recebe críticas dos congressistas. Líderes de partidos de centro e da oposição afirmam que Dino possui o apoio do Palácio do Planalto para alterar as regras atuais do pagamento das emendas, o que a cúpula do governo nega. O evento será realizado na sexta-feira (27.jun), às 17h.
A queda prevista do decreto do Executivo que aumentou a alíquota do IOF já era esperada pelo governo, contudo, havia a expectativa de que o projeto da Câmara somente seria submetido à votação em meados de julho.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), comunicou na noite de terça-feira (24.jun), por meio de suas redes sociais, que colocaria o PDL em votação nesta quarta-feira (25.jun). A decisão surpreendeu a cúpula do governo.
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
O presidente do PT na Câmara, Lindbergh Farias (PT-RJ), declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera inevitável a revogação do aumento do IOF. Alegou que a prioridade do governo será conduzir o debate político em torno do assunto. O deputado proferiu declarações à imprensa após uma reunião convocada de forma urgente no Planalto pela manhã. O encontro foi conduzido pela ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais).
O presidente da base governista solicitou que Motta convocasse reunião de líderes para tratar do assunto “proposta rejeitada por ele”. O deputado paraibano designou Coronel Chrisóstomo (PL-RO), da oposição e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), para relatar o Projeto de Lei.
A designação não foi bem recebida pelos líderes do governo. Lindbergh classificou a escolha como uma “provocação meio infantil”.
A designação do Coronel Chrisóstomo, um bolsonarista notório, como relator, implica que não há margem para qualquer tipo de diádeclarou o petista.
Em 16 de junho, os deputados aprovaram, por 346 votos a 97, o pedido de urgência para revogar o decreto do ministro Fernando Haddad. Motta havia proposto a urgência após o Executivo publicar uma MP (medida provisória) que elevou mais impostos e um decreto que desfez parte do reajuste do IOF, não sua totalidade. Existiu insatisfação no Congresso.
Os acordos anteriores foram estabelecidos na reunião entre a Fazenda e a cúpula do Congresso em 9 de junho. Mesmo com os avanços obtidos no dia, o interesse diminuiu gradualmente. A queda do decreto de Haddad representaria outra derrota imposta por Motta ao governo.
Fonte por: Poder 360