Juiz Alexandre de Moraes Refuta Acusações Sobre Julgamentos Pessoais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu veementemente a independência do poder judiciário, afirmando que nenhum juiz, incluindo os membros da própria Corte, julga casos com os quais tenham qualquer ligação. Em declarações proferidas durante a sessão plenária de quarta-feira, 04, enquanto o julgamento tratava das regras para o uso de redes sociais por juízes, Moraes classificou como “absurda” a alegação de que o Supremo Tribunal havia autorizado juízes a julgarem causas envolvendo seus familiares.

Em 2023, o Tribunal já havia declarado inconstitucional uma norma que proibia juízes de julgarem casos em que uma das partes fosse cliente de um escritório de advocacia ligado a parentes ou cônjuges. A regra atual impede que magistrados julguem processos onde um parente ou cônjuge seja parte ou advogado das partes envolvidas.

A posição do STF busca garantir a imparcialidade e evitar conflitos de interesse no sistema judicial.

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Moraes ressaltou que a situação é amplamente distorcida, com agressores ao STF e alguns setores da mídia propagando a ideia de que o Supremo estaria permitindo julgamentos pessoais. Ele enfatizou que a instituição tem buscado esclarecer a verdade, mas a desinformação persiste.

O ministro também destacou que a magistratura possui algumas das mais rigorosas restrições de atuação entre todas as carreiras públicas.

Ele complementou, mencionando que juízes são limitados a atividades como o magistério e palestras, o que tem gerado críticas e tentativas de demonizar a atuação de magistrados em universidades. Moraes expressou preocupação com a crescente onda de má-fé e desinformação que tem cercado a profissão, sugerindo que a falta de argumentos sólidos leva à distorção de fatos e à desqualificação de atividades legítimas.