Alexandre Moraes arquiva inquéritos contra parlamentares após PGR
Nesta segunda – feira (29), o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou o arquivamento do inquérito que apurava a participação dos deputados André Fernandes (PL – CE) e ex – deputada Sílvia Waiãpi (PL – AP.
A decisão foi tomada após solicitação da Procuradoria – Geral da União (PGR). O relatório final elaborado pela Polícia Federal (PF) apontara inicialmente condutas das investigadas por incitar violência no dia 8 de janeiro, mas agora recomenda seu encerramento.
Arquivamentos recomendam PGR
O ministro Alexandre de Moraes acatou o pedido para arquivar as ações. A análise feita pelo órgão ministerial considerou que a investigação não encontrou elementos suficientes nos casos analisados contra os parlamentares envolvidos na confusão do início de ano passado.
Leia também
A PF havia concluído em sua apuração inicial que houve indícios de violação ao Código Penal Brasileiro pela ex – deputada Sílvia Waiãpi por incitar abolição violenta do Estado Democrático de Direito, mas essa conclusão foi revista com base no parecer da Procuradoria – Geral União (PGR.
Análise das condutas e conteúdos
Em relação à conteúdo compartilhado por Sílvia Waiãpi, a PGR apontou detalhes importantes. Segundo o relatório oficial, as publicações feitas não representavam uma nova ameaça ou incentivo aos atos.
A análise indicou que grande parte desse material já estava circulando em outras plataformas sociais antes dos eventos ocorrerem na Praça dos Três Poderes; além disso, foram postados enquanto os acontecimentos estavam de fato se desenrolando no dia 8 de janeiro.
André Fernandes: Publicação pré – invasão. Quanto ao deputado André Fernandes (PL – CE), foi verificada pela PF outra linha temporal para apuração das suas ações online. A investigação identificou posts feitos por ele especificamente no dia 6 do mês corrente.
Nesse período anterior à invasão principal — o sábado seguinte —, encontraram publicações com a frase “Neste final de semana acontecerá, na Praça dos Três Poderes, primeiro ato contra governo Lula. Estaremos lá!”, indicativas da preparação e intenção política em relação aos eventos que ocorreriam dias depois.
O registro fotográfico
Por fim, os autos também levaram ao conhecimento público uma imagem específica publicada pelo deputado André Fernandes durante o próprio dia das manifestações mais violentas.
A foto mostrava um armário vandalizado no local onde ocorreu o incidente do 8 de janeiro,
e nela estava visível grafitado ou inscrito nome completo ministro Alexandre de Moraes (STF). Este material foi parte integrante do conjunto probatório analisado para a decisão final sobre arquivamento dos inquéritos contra ambos parlamentares envolvidos na controvérsia política e jurídica.”
Autor(a):
Redação ZéNewsAi
Aqui no ZéNewsAi, nossas notícias são escritas pelo José News! 🤖💖 Nós nos esforçamos para trazer informações legais e confiáveis, mas sempre vale a pena dar uma conferida em outras fontes também, tá? Obrigado por visitar a gente, você é 10/10! 😊 Com carinho, equipe ZéNewsAi 📰 (P.S.: Se encontrar algo estranho, pode nos avisar! Adoramos feedbacks fofinhos! 💌)
