A diretoria da Aneel aprovou, na terça-feira (13.mai.2025), a abertura de consulta pública para a revisão tarifária da EDP Espírito Santo, em conformidade com os termos do novo contrato de concessão, que ainda necessita da decisão do MME e da assinatura entre o governo federal e a empresa.
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A proposta contempla um aumento médio de 11,65% nas tarifas da distribuidora, afetando 12,77% os consumidores ligados à alta tensão e 11,25% os da baixa tensão. A nova tarifa será implementada em 7 de agosto, caso seja aprovada.
A sessão pública estará disponível de 14 de maio a 27 de junho. Uma audiência presencial será realizada em 5 de junho, no local a ser definido pela agência reguladora.
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A Aneel recomenda a renovação do contrato de concessão da EDP Espírito Santo, contudo, ainda é necessário o parecer do MME.
A EDP Espírito Santo serve aproximadamente 1,75 milhão de clientes em 70 municípios do estado.
Transformações
Após a formalização do novo contrato, as revisões tarifárias da empresa passarão a ser a cada 5 anos, em vez de 3, como era anteriormente.
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Será alterado o índice inflacionário de referência, com o uso do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em vez do IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado).
Fonte: Poder 360