O senador Marcos do Val (Podemos-ES) partiu do Brasil por Manaus, empregando passaporte diplomático para se deslocar aos Estados Unidos durante o período de recessão parlamentar, mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter indeferido o pedido de sua saída do país.

Em agosto do ano anterior, Moraes ordenou a penhora dos passaportes do parlamentar, incluindo o diplomático, além do bloqueio de R$ 50 milhões em sua conta, no âmbito de uma investigação que apura ofensas e ataques a investigadores da Polícia Federal.

Antes de viajar para os Estados Unidos, em 21 de maio, Marcos do Val (Podemos-ES) proferiu um discurso com tom de ameaça direcionado ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Após ter a palavra assegurada pelo presidente Davi Alcolumbre, do Val afirmou que uma entidade vinculada à ONU havia condenado Moraes por crimes de violações de direitos humanos contra si mesmo.

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Queria informar a todos os senadores presentes que um órgão internacional ligado à ONU, a União Interparlamentar — que existe desde 1800, com vários prêmios Nobel da Paz — condenou o ministro Alexandre de Moraes por várias crimes de violações de direitos humanos contra o senador Marcos do Val. Condenado. Essa comissão virá ao Brasil, não com data ainda marcada, para saber se o senador Marcos do Val continua sofrendo perseguição política.

O senador reiterou que permanece sendo perseguido e com a liberdade violada em razão da apreensão do passaporte. “E eu já digo a todos que sim, continuo sendo um perseguido político. E foram cinco crimes que essa corte julgou e condenou unânime, com 181 representantes de países; 181 países, de forma unânime, condenaram Alexandre de Moraes por perseguição política, que é um crime contra a humanidade. E estão aqui a violação da minha liberdade de ir e vir por conta da apreensão do passaporte, a suspensão do meu salário, sem o meu direito ao devido processo legal, a violação à Constituição; está aqui discriminado um por um. Para quem quiser ver, é público, está no site do órgão. Pode entrar no site que está lá a condenação”, concluiu do Val.

O senador capixaba assegurou aos colegas senadores que o ministro está sendo avaliado internacionalmente. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) divulgou nota oficial neste sábado (26/7), negando ter infringido qualquer determinação judicial ao deixar o país durante o recesso parlamentar. O comunicado foi publicado após o parlamentar ter se deslocado aos Estados Unidos, mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter recusado o pedido de viagem apresentado pela defesa do senador.

A decisão proferida nos autos da Petição nº 12.404 estabelecia exclusivamente três medidas: bloqueio das redes sociais do parlamentar, proibição de uso dessas plataformas, mesmo por terceiros, e entrega imediata dos passaportes, incluindo o diplomático. “Não há, em nenhum trecho da decisão, qualquer determinação judicial que impeça o senador de sair do Brasil”, afirma a nota, assinada pela assessoria do parlamentar.

Fonte por: Jovem Pan