O Ministério do Transporte analisa a aprovação de uma nova legislação que poderá alterar significativamente o procedimento para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A e B.

A proposta elimina a obrigatoriedade de comparecer a autoescolas, possibilitando que o candidato se prepare de forma autônoma.

A proposta do Ministério dos Transportes poderá diminuir o custo da emissão da carteira de habilitação em até 80%. Assim, o valor passaria de, em média, R$ 3 mil para aproximadamente R$ 700 ou pouco mais de R$ 1 mil.

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Como será o novo processo para obter a CNH

A legislação autoriza o estudante a estudar o conteúdo teórico de forma independente, por meio de materiais digitais gratuitos. É também viável contratar aulas online de instituições certificadas ou, alternativamente, frequentar cursos presenciais em Centros de Formação de Condutores.

As avaliações teórica e prática permanecem obrigatórias, porém sem a necessidade das 20 horas mínimas de aulas de direção vigentes.

Treinamento prático com instrutores autônomos

O estudante poderá contratar instrutores independentes, contudo, esses profissionais necessitam de credenciamento junto ao Detran.

Esses profissionais receberão formação por meio de cursos digitais com autorização do Senatran.

Segue um formato que já funciona em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Uruguai, onde o processo de habilitação é mais flexível.

Preocupações e críticas em relação à medida.

Apesar de ser uma alternativa vantajosa para quem busca obter a carteira de motorista a um custo menor, instituições de autoescolas alertam sobre a possibilidade de aumento nos acidentes de trânsito.

O governo ressalta que a aprovação nas provas será um requisito obrigatório para a obtenção da carteira de motorista.

A lei poderá entrar em vigor.

O projeto encontra-se em avaliação na Casa Civil e, na hipótese de aprovação, será regulamentado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Assim, espera-se que a transformação resulte em maior autonomia e vantagens financeiras para os automobilistas do Brasil.

Fonte por: FDR