“Ausente segurança jurídica, não há progresso”, afirma Paulo Gonet

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou, na 3ª feira (13.mai.2025), durante o 14º Lide Investment Forum, em Nova York, que o enfrentamento do crime organizado e o impulso ao desenvolvimento econômico dependem da promoção de um ambiente de estabilidade jurídica no país.

Segundo Gonet, a segurança jurídica não deve ser confundida com imobilismo. “Segurança jurídica significa estabilidade, previsibilidade. Não é a certeza de que nada mudará, porque a vida é feita de desafios”.

O ministro afirmou que nenhum investidor decide aplicar recursos em um país sem ter certeza de que as consequências legais de suas escolhas serão cumpridas.

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Gonet também destacou a importância de respeitar as decisões do Congresso Nacional, desde que estejam em conformidade com a Constituição. “Não se pode substituir uma decisão tomada pelo parlamento por alguma que um especialista considere superior.”

Adicionalmente, argumentou pela aplicação da inteligência artificial no combate ao crime organizado, que, a seu ver, “é internacional e demanda ação coordenada entre os Ministérios Públicos no Brasil e no exterior”.

A declaração de Gonet complementa outras proferidas por autoridades, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta, e o presidente do STF, Roberto Barroso, que também destacaram a importância da harmonia institucional para atrair investimentos e consolidar o Estado de Direito.

Um dos papéis do procurador-geral da República na institucionalidade é assegurar o respeito às decisões que são tomadas pelos órgãos políticos, na medida em que estas estejam em consonância com os valores constitucionais.

Localizada em Nova York.

O Grupo Lide (LÍDERES EMPRESARESIAIS) promove, na 3ª feira (13.mai.2025), o 14º Lide Investment Forum, no Harvard Club, em Nova York (Estados Unidos). Aborda o potencial de investimentos no Brasil.

Participam o presidente do STF, Luís Roberto Barroso; da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); o procurador-geral da República, Paulo Gonet; o presidente do TCU, Vital do Rego Filho; além de sete governadores e diversos senadores e deputados federais.

Este é o 14º evento do Lide em Nova York. O Lide foi fundado em 2003 pelo ex-governador de São Paulo, João Doria.

Atualmente, é conduzido por seu filho João Doria Neto. O presidente é Luiz Fernando Furlan. Ele exerceu o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior nos primeiros e segundos mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva.

Segue o programa do evento no horário de Brasília:

Sessão de abertura, às 9h.

O Brasil e o papel da institucionalidade com os Estados Unidos, às 10h:

Como obter melhor acesso aos fundos multilaterais, às 11h30.

As relações econômicas entre o Brasil e os Estados Unidos, às 11h20.

Encerramento, às 12h50.

O jornalista viajou para Nova York por convite do grupo Lide.

Fonte: Poder 360