Jair Bolsonaro (PL) solicitou a anulação do pagamento da dívida premiada com o tenente-coronel Mauro Cid, conforme publicado em redes sociais, após a reportagem da revista Veja apresentar supostas mensagens que indicariam a falsidade do depoimento de Cid perante o STF.

A reportagem, divulgada na quinta-feira (12.jun), traz imagens de capturas de tela que indicariam diás entre o ex-ajudante de ordens e uma pessoa próxima a Bolsonaro. A publicação afirma que o militar utilizou o perfil @gabrielar702 para abordar os detalhes do escândalo. Caso seja comprovado, Cid teria infringido as diretrizes estabelecidas pelo ministro Alexandre de Moraes ao empregar redes sociais em decorrência de seu período de aposentadoria.

A referida decisão deve ser revogada. Braga Netto e os demais devem ser soltos imediatamente. E esse processo político disfarçado de ação penal precisa ser interrompido antes que cause danos irreparáveis ao Estado Democrático de Direito em nosso país, declarou Bolsonaro no X.

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O ex-presidente declarou que a reportagem “revelou” o que ele e seus aliados sempre alegaram: “a “conspiração” golpista é uma fraude construída sobre mentiras. Um plano elaborado para perseguir opositores políticos e silenciar aqueles que ousam se opor à esquerda”.

As conversas

Os diás ocorreram de janeiro a março de 2024 – cinco meses após o acordo de parcelamento. Na conversa, Cid relatava pressões, criticava investigadores e afirmava que o Moraes já tinha uma sentença definida.

Ele também demonstrava descrença em relação à possibilidade de absolvição. Considerava que somente uma ação do Congresso ou uma eventual vitória de Donald Trump nos EUA poderiam alterar o curso do processo.

“Acho que já perdemos… Os Cel PM (coronéis da Polícia Militar do DF) vão pegar 30 anos… E depois vêm para a gente”, disse Cid.

De acordo com a reportagem da Veja, as mensagens indicam que o ex-coronel praticava o “jogo duplo”. Ele transmitia informações à PF sobre as movimentações antidemocráticas, ao mesmo tempo em que oferecia a pessoas próximas uma versão distinta dos fatos.

O que as mensagens dizem e o que Cid afirmou:

O uso de redes sociais tem se tornado cada vez mais comum, influenciando diversos aspectos da vida cotidiana e das relações interpessoais.

As audiências na Polícia Federal.

Alexandre de Moraes é um ministro do Supremo Tribunal Federal, atuando em diversas áreas do direito, incluindo a proteção de dados pessoais, a liberdade de expressão e o combate à desinformação.

Bolsonaro e o golpe.

Em relação à sua defesa:

Sobre a data de vencimento:

Deleção

O não cumprimento das normas pode levar à revogação do contrato de parceria de Cid. Ele solicitou remissão judicial ou pena não superior a dois anos.

Sem a sentença, Cid pode retomar a atuação como os demais acusados do núcleo central — Bolsonaro, ex-ministros e militares ligados ao plano de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023. Podem ser aplicados até 40 anos de prisão.

Ademais, a falsedade declarada durante o depoimento no STF pode configurar crime. Contudo, os efeitos disso ainda são desconhecidos.

A extinção do prazo de Cid fundamentou as denúncias.

Em março, a defesa de Bolsonaro submeteu ao STF um pedido formal para anular o acordo. Os advogados afirmam que o acordo seria “viciado” e caracterizado por “mentiras, omissões e contradições”.

Cid declarou ao ministro relator, Alexandre de Moraes, que Bolsonaro elaborou a “minuta do golpe”.

Adicionalmente, declarou que o general do Alto Comando do Exército, Estevam Theophilo, afirmou, após uma reunião com o ex-presidente, que “cumpriria o golpe” se o então chefe do Executivo assinasse o decreto.

Fonte por: Poder 360