Comissão Parlamentar Mista do INSS: partidos discutem indicações; o relator deve ser do centrão

As comissões parlamentares estão conduzindo discussões internas nos últimos dias sobre quais indicativos cada partido apresentará para integrar a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (inss-nesta-terca-feira/”>CPMI) que investigará as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A comissão contará com 15 deputados e 15 senadores efetivos e o mesmo número de suplentes. 60 indicados serão designados pelos partidos, seguindo o princípio da proporcionalidade partidária. Conforme a norma, os maiores grupos e partidos têm direito a mais cadeiras.

A primeira sigla a definir suas indicações foi o PSD. A legenda designou o deputado Sidney Leite (PSD-AM) como titular e o deputado Carlos Sampaio (PSD-SP) como suplente.

A base governista deve indicar o senador Omar Aziz (PSD-BA) para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI). Aliado ao governo e de postura pragmática, Aziz coordenou, em 2021, a CPMI da Covid.

A relatoria, desejada pela oposição e pelo governo, deverá estar nas mãos de um parlamentar de um partido de centro. A mediação envolve o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca um nome de “equilíbrio”.

Os membros da base governista esperam que o relator adote uma postura investigativa e que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) não se transforme em um palanque eleitoral. O desafio dos aliados do governo será reverter a narrativa que vincula as fraudes do INSS ao Executivo.

Segundo a CNN, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência, é o primeiro nome indicado pelo PT para a Comissão Parlamentar de Inquérito.

Na próxima terça-feira (24), a bancada do PT se reunirá remotamente para debater os possíveis indicados. O líder do partido no Senado, senador Rogério Carvalho (SE), afirmou que a preferência será por escolher nomes “combativos”.

Os cortes indevidos nos valores das folhas de pagamento de aposentados e pensionistas começaram em 2019. A prática foi identificada, em abril, após operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União.

O projeto de lei, principal financiador da CPMI, ainda precisa realizar reuniões internas para oficializar os nomes selecionados. A comissão conta com 90 deputados e diversos pleiteiam vaga no colegiado.

O partido conta com seis assentos, incluindo membros efetivos e suplentes. Os deputados Coronel Cristostomo (PL-RO) e Coronel Fernanda (PL-MT) são apontados para integrar a equipe de liderança do PL na comissão.

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), um dos mais engajados nas redes sociais, também se destaca entre os que buscam uma vaga na CPMI.

O parlamentar é considerado um sucesso da oposição devido ao seu amplo alcance nas redes sociais e ao sucesso em minar a reputação do governo, como ocorreu com a crise no Pix no início do ano.

Para iniciar, os partidos precisam definir os nomes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve estabelecer a data da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito.

O plenário dará início às sessões com a eleição do presidente e do vice do colegiado. A escolha, embora ocorra por meio de votação, geralmente resulta de acordos políticos. Após a eleição, o presidente nomeará o relator da comissão, também definido por meio de negociação política.

Diante da agenda intensa até o recesso parlamentar, que se inicia em 18 de julho, alguns parlamentares acreditam que a comissão somente começará a realizar seus trabalhos no segundo semestre.

Fonte por: CNN Brasil