CPMI do INSS: o que falta para a comissão começar a funcionar
A comissão de investigação de deputados e senadores foi estabelecida na terça-feira em decorrência da análise de um requerimento em sessão plenária do Congresso.
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apurar as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encontra-se na fase de definição dos seus membros.
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O comitê, que contará com a participação de deputados e senadores, foi estabelecido na terça-feira (17) em razão da análise de um requerimento apresentado em reunião do Congresso.
A comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares e o mesmo número de suplentes, sendo patrocinada pela oposição.
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As indicações devem observar o princípio da proporcionalidade partidária. Isso significa que os maiores blocos e partidos têm direito a mais vagas.
Para iniciar o funcionamento, os partidos precisam concluir a escolha dos nomes e o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), definir a data da instalação da comissão.
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A Comissão Parlamentar de Inquérito iniciará suas atividades com a eleição do presidente e vice do colegiado. A escolha, embora ocorra por meio de votação, geralmente resulta de acordos políticos.
Diante da agenda intensa até o período de recessão parlamentar, em julho, alguns legisladores acreditam que a comissão só iniciará suas atividades no segundo semestre.
Após a instalação, o período de atuação da CPMI terá duração de 180 dias (seis meses), com custos de funcionamento estimados em até R$ 200 mil.
Negociações
Em um dia após a instauração da CPI, a base do PSD na Câmara anunciou a indicação de Sidney Leite (PSD-AM) para a função principal e Carlos Sampaio (PSD-SP) como substituto.
O projeto de lei, originário da oposição ao governo, ainda precisa realizar reuniões internas para definir os nomes. A sigla conta com 90 deputados e diversos pleiteiam cargos no conselho.
A base governamental também deverá se reunir para definir os nomes. De acordo com a negociação em curso, o senador Omar Aziz (PSD-BA) deve ser indicado para presidir a comissão de inquérito.
A relatoria será conduzida por um deputado. A CNN apurou que o cargo deverá ser exercido por um parlamentar de um partido de centro.
A articulação compreende o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que busca um nome de equilíbrio, sem ser da oposição e sem ser governista.
O governo busca desconstruir a associação entre as fraudes do INSS e o Executivo para minimizar os danos.
O esquema de descontos irregulares na folha de pagamento de aposentados e pensionistas foi descoberto em abril, após operação da Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Fonte por: CNN Brasil