Tudo sobre o pagamento do 13º salário: data final e valor

Os trabalhadores regidos pela CLT que aguardam informações sobre o pagamento do 13º salário devem prestar atenção a este comunicado, que traz detalhes sobre o valor e a data final para o pagamento.

De acordo com a legislação, têm direito ao 13º salário os trabalhadores rurais, urbanos, domésticos ou avulsos contratados sob o regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

É importante ressaltar que o 13º salário deve ser proporcional ao número de meses em que o trabalhador esteve registrado ao longo do ano. Um mês trabalhado por pelo menos 15 dias é considerado no cálculo.

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Assim, o valor que o trabalhador receberá em 2025 depende do seu salário e do tempo trabalhado durante o ano, conforme explicado anteriormente.

Portanto, quem trabalha durante um ano completo em uma empresa recebe o salário integral no décimo terceiro. O valor não pode ser inferior a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518.

Quando é pago o 13º salário do INSS?

O 13º salário pode ser pago de duas maneiras: em uma única parcela, com o valor total, ou em duas parcelas. A decisão sobre a forma de pagamento cabe ao empregador.

Se a empresa optar por pagar o valor total de uma vez, o pagamento deve ser realizado até o dia 30 de novembro.

Quando o pagamento é feito em duas parcelas, a primeira deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano, enquanto a segunda deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.

Vale lembrar que, caso os dias 30 de novembro e 20 de dezembro caiam em finais de semana, o pagamento das parcelas do 13º salário deve ser feito no último dia útil anterior.