De onde adviriam os R$ 35,2 bilhões do pacote do petróleo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, na segunda-feira (2.jun.2025) no Palácio do Planalto para abordar ações que elevam a arrecadação federal até R$ 20 bilhões em 2025 e R$ 15 bilhões em 2026. Esses valores de R$ 35 bilhões provêm do setor de óleo e gás, que deverá avançar com pagamentos antecipados ou arcar com custos mais elevados em algumas concessões (detalhes adicionais neste comunicado).

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, participaram do encontro, conforme apurado pelo Poder360. A proposta é empregar o aditivo financeiro proveniente do setor de petróleo para fortalecer o caixa do governo, que interrompeu o fluxo de mais de R$ 30 bilhões na última semana e enfrenta pressão para reverter o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), com o intuito de elevar a arrecadação.

A seguir, as ações previstas para 2025.

Total em 2025: R$ 20,25 bilhões.

A seguir, as ações para 2026:

Previsão total de R$ 15 bilhões para 2026.

Previsão de total de R$ 35,25 bilhões em 2025 e 2026.

Na sexta-feira (30.mai.2025), a ANP divulgou sua agenda regulatória para o biênio 2025-2026, contendo a lista das resoluções da agência previstas para revisão e aprovação no período. Consulte a íntegra (PDF – 862 kB).

O governo Lula implementou o aumento do IOF em 22 de maio de 2025.

Em janeiro, Haddad negou que a medida estivesse em análise. O aumento gerou diversas manifestações do setor empresarial e de agentes do mercado financeiro. Ex-diretor do Banco Central, o economista Tony Volpon defendia que o anúncio representava um “controle cambial”.

Haddad revogou uma parcela do decreto em questão de horas, em especial a relacionada à taxação de remessas para o exterior destinadas a investimentos. Para evitar oscilações nos mercados financeiros, programou uma entrevista com a imprensa, afirmando que não havia problema em ajustar a estratégia.

A reação do Congresso foi tão negativa quanto no setor produtivo. Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) deram 10 dias para o governo apresentar medidas alternativas à elevação do tributo ou colocariam em votação um dos projetos que poderia derrubar o decreto de Lula.

O Congresso Nacional não rejeitou um ato do Poder Executivo em 25 anos.

Em 31 de maio de 2025, Motta solicitou a suspensão imediata do aumento do IOF sobre o risco sacado.

Haddad declarou publicamente nesta segunda-feira (2.jun). Disse que Lula, Motta e Alcolumbre irão “se debruçar” sobre a questão do IOF nesta semana, antes da viagem do presidente da República à França.

Fonte por: Poder 360