Decisão judicial suspende liberdade provisória de MC Ryan por R$ 1 milhão

A Justiça determinou a suspensão temporária da fiança de R$ 1 milhão para o MC Ryan SP, concedendo liberdade provisória após o recebimento do pedido de habeas corpus, alegando ilegalidade na constrangimento sofrido.

O cantor foi preso na madrugada de sábado (10) após realizar manobras com um automóvel de luxo no gramado do Estádio Barão de Serra Negra, em Piracicaba (SP). Ele foi liberado no mesmo dia após audiência de custódia.

O juiz Flavio Fenoglio, do plantão judiciário do TJ-SP, deferiu parcialmente o pedido e determinou a suspensão do pagamento da fiança até que o HC seja analisado pelo desembargador relator de uma das varas criminais do órgão. A decisão foi protocolada neste domingo (11).

Com fundamento na liminar, o valor foi determinado considerando o dano alegadamente causado, a severidade dos delitos em que o réu supostamente se envolveu e a situação financeira do ofendido, demonstrada, inclusive, pelo veículo de luxo (Lamborghini) que ele dirigia sem licença durante as manobras perigosas. O não pagamento poderia resultar na ordem de prisão do artista.

Ademais, a Justiça ordenou que o MC não frequentasse bares, pontos de venda de drogas, prostíbulos ou locais com notícias de consumo de drogas ou álcool. De acordo com o processo, Ryan também deveria entregar o veículo de luxo à polícia no prazo de 48 horas, o que ocorreu no sábado (10), conforme a defesa do cantor.

A defesa alega o seguinte.

O advogado de defesa de Ryan, Felipe Cassimiro Melo de Oliveira, declarou: “em relação à suspensão da exigibilidade da fiança, já esperávamos essa decisão por parte do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que, como de costume, observa seus próprios precedentes e aplica o Direito com isonomia, independentemente das partes envolvidas. No caso do MC Ryan, não foi diferente: a ilegalidade foi reconhecida e, ainda que de forma paliativa, devidamente corrigida”.

A defesa requer a diminuição do valor fixado a título de fiança. Adicionalmente, solicita a revogação ou, pelo menos, a modificação da medida cautelar que impede que o paciente não frequente bares, pontos de venda de drogas, prostíbulos ou locais com notícias de consumo de drogas ou álcool, considerando-se a incompatibilidade com a atividade profissional do “paciente”, que é artista musical.

Felipe declarou que a restauração do gramado do estádio do XV de Piracicaba, onde o MC praticou as manobras, começou na manhã de hoje (12). A avaliação técnica do gramado foi realizada por uma empresa especializada no serviço.

Aguardamos o envio da proposta orçamentária para solucionar o problema. Felipe acrescentou que Ryan já se desculpou pessoalmente ao presidente do clube, que recebeu a explicação com apreço, ressaltando a postura respeitosa e colaborativa do artista.

O advogado informou que Ryan segue à disposição para contribuir com o clube de outras formas. “Nosso objetivo não se resume à recuperação do gramado, mas sim a um apoio genuíno e duradouro ao XV”, finalizou.

Fonte: CNN Brasil